São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011 |
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LIVROS JURÍDICOS DA TOLERÂNCIA AUTOR Moacir Camargo Baggio EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 50 (230 págs.) A obra nasceu da revisão e atualização dos escritos elaborados em curso mantido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, com a participação de Baggio. O foco é posto na hipercomplexidade da sociedade contemporânea a reclamar soluções mais humanistas e sustentáveis, ante a necessidade de tolerância comprometida com a fraternidade. PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL AUTOR Paulo de Tarso Vieira Sanseverino EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 65 (352 págs.) Sanseverino chegou às conclusões em tese no doutorado da UFRGS, percorrendo o princípio enfocado, restrições e elementos de sua concretização. Distingue prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, decorrentes de danos pessoais, para chegar a indenização e parcelas acessórias. Há 53 enunciados na conclusão. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTOR Andrea Boari Caraciola EDITORA LTr QUANTO R$ 55 (256 págs.) A congruência entre pedido e sentença, sob a luz da Constituição, compõe tese de doutorado defendida pela autora na PUC-SP. No percurso do direito estrangeiro e brasileiro, encontra questões terminológicas e semióticas até chegar à lei processual. As 88 conclusões compõem cuidadosa síntese da obra. PROPRIEDADE IMATERIAL AUTOR Obra coletiva EDITORA Senac e OAB-SP (0/xx/11/2187-4450) QUANTO Preço não fornecido (382 págs.) Textos sobre direitos autorais, propriedade industrial e bens de personalidade foram selecionados por Eliane Yachouh Abrão. São duas partes, sendo a primeira de textos por especialistas da matéria, em aspectos técnicos e jurídicos. Na segunda, há súmula de eventos e debates na OAB-SP. O FORMALISMO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO AUTOR Fernando M. Toller EDITORA Saraiva QUANTO R$ 56 (136 págs.) Professor titular de direito constitucional na Universidade Austral da Argentina, Toller distingue restrições prévias e responsabilidades ulteriores, tratando da liberdade de imprensa. LIMITES DA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AUTOR Daniel G. Cardoso EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 59 (248 págs.) Para Cardoso, a intervenção do Estado no comércio internacional deve ser adequada ao desenvolvimento econômico. Texto Anterior: Atmosfera Próximo Texto: Há 50 Anos Índice | Comunicar Erros |
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