São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

DA TOLERÂNCIA
AUTOR Moacir Camargo Baggio
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (230 págs.)
A obra nasceu da revisão e atualização dos escritos elaborados em curso mantido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, com a participação de Baggio. O foco é posto na hipercomplexidade da sociedade contemporânea a reclamar soluções mais humanistas e sustentáveis, ante a necessidade de tolerância comprometida com a fraternidade.

PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL
AUTOR Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 65 (352 págs.)
Sanseverino chegou às conclusões em tese no doutorado da UFRGS, percorrendo o princípio enfocado, restrições e elementos de sua concretização. Distingue prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, decorrentes de danos pessoais, para chegar a indenização e parcelas acessórias. Há 53 enunciados na conclusão.

PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOR Andrea Boari Caraciola
EDITORA LTr
QUANTO R$ 55 (256 págs.)
A congruência entre pedido e sentença, sob a luz da Constituição, compõe tese de doutorado defendida pela autora na PUC-SP. No percurso do direito estrangeiro e brasileiro, encontra questões terminológicas e semióticas até chegar à lei processual. As 88 conclusões compõem cuidadosa síntese da obra.

PROPRIEDADE IMATERIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Senac e OAB-SP
(0/xx/11/2187-4450)
QUANTO Preço não fornecido (382 págs.)
Textos sobre direitos autorais, propriedade industrial e bens de personalidade foram selecionados por Eliane Yachouh Abrão. São duas partes, sendo a primeira de textos por especialistas da matéria, em aspectos técnicos e jurídicos. Na segunda, há súmula de eventos e debates na OAB-SP.

O FORMALISMO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
AUTOR Fernando M. Toller
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 56 (136 págs.)
Professor titular de direito constitucional na Universidade Austral da Argentina, Toller distingue restrições prévias e responsabilidades ulteriores, tratando da liberdade de imprensa.

LIMITES DA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AUTOR Daniel G. Cardoso
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 59 (248 págs.)
Para Cardoso, a intervenção do Estado no comércio internacional deve ser adequada ao desenvolvimento econômico.


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