São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Kassab quer alívio em dívida "impagável" Prefeito pede a Guido Mantega (Fazenda) a redução da taxa de juros; débito "consome" 630 escolas em um ano Objetivo é retomar taxa usada até 2002, quando Marta Suplicy (PT) não cumpriu cláusula para abater 20% do contrato FERNANDO GALLO JOSÉ BENEDITO DA SILVA DE SÃO PAULO Com uma dívida federal que classifica como "impagável", o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pediu à União que reduza de 9% para 6% a taxa de juros anual que vem sendo cobrada desde 2002. O pedido, feito ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta corrigir uma decisão da administração da petista Marta Suplicy (2001-2004). O débito é oriundo de uma renegociação feita em 2000. O valor era de R$ 11,3 bilhões, mas já chegou a R$ 44 bilhões. Só o valor pago no ano passado -R$ 2,4 bilhões- daria para fazer 630 escolas. Pelo contrato, após 30 meses, deveria ser quitado 20% da dívida -caso contrário, a taxa subiria de 6% para 9%. Em novembro de 2002, a gestão Marta não fez o abatimento e a taxa de juros subiu. Kassab quer, agora, que ela volte ao patamar inicial. Para isso, ele pediu uma Medida Provisória ampliando o prazo inicial de 30 meses para 180. Em troca, a prefeitura quitaria os 20% da dívida e o governo faria a redução da taxa retroativa a 2002. "Em outras circunstâncias, foi importante para a cidade [não quitar os 20%], mas, com o passar dos anos, acabou punindo demais São Paulo", disse ontem Kassab. A prefeitura tem dois problemas. O primeiro é convencer o governo a editar a MP, porque isso implica alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, base da renegociação. Abrir exceção para SP poderia incentivar outros municípios e Estados a exigirem o mesmo. "Eu senti muita boa vontade do ministro", disse. O outro problema é que a prefeitura não tem o dinheiro para amortizar os 20% da dívida -R$ 5,9 bilhões pelos cálculos do secretário das Finanças, Mauro Ricardo. A alternativa é fazer um empréstimo com o Banco Mundial. Texto Anterior: Foco: Noiva sofre sequestro-relâmpago em frente à igreja em Curitiba Próximo Texto: Números da dívida Índice | Comunicar Erros

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