Se plano for aprovado, São Sebastião irá perder área rica em biodiversidade

Projeto apresentado pela administração do porto já enfrenta a resistência de ambientalistas locais e de centro de pesquisas da USP

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo pretende aterrar uma área de 100 mil m2 de mangue na baía do Araçá, centro de São Sebastião, litoral norte do Estado, para ampliar a capacidade de operação do porto. O Araçá é um dos últimos remanescentes de mangue na cidade e, além da fauna local, ainda é ponto de passagem de aves migratórias.
O projeto, que foi cogitado 20 anos atrás e arquivado, foi anunciado na semana passada pelo presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, em reunião do CBHLN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte).
O aterro será maior e fará desaparecer a baía do Araçá, de cerca de 500 mil m2, equivalente a um terço do parque Ibirapuera, em São Paulo. Em razão da rica biodiversidade, a baía é usada como "laboratório aberto" pelo CEBIMar (Centro de Biologia Marinha) da USP, que é baseado em São Sebastião.
Os manguezais são considerados vitais para a vida marinha. São neles que diversas espécies se alimentam e buscam proteção. Podem ser vistas no Araçá aves pernaltas como colhereiros (semelhante a um flamingo-rosa) e garças, além de uma diversidade de moluscos. O Araçá também abriga pescadores artesanais, que utilizam as chamadas canoas caiçaras, uma tradição do litoral norte.
O diretor do CEBIMar, Alvaro Migotto, considera o projeto uma temeridade. "Estamos reunindo estudos técnicos [para apresentar ao Estado]. Além do mangue, essa obra deve afetar outras praias da região." Isso ocorre porque as praias "trocam" areia umas com as outras -quando uma é modificada, outras podem ter alterações.
Devido ao previsível impacto na região, o projeto é criticado por ambientalistas, por eliminar uma área rica em espécies animais, ao lado do porto. O advogado Eduardo Hipolyto do Rego, suplente do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) pelas ONGs da região, disse que haverá resistências contra a proposta. "É uma coisa de maluco", diz Rego.
Bussinger, por sua vez, afirma que os impactos são inevitáveis, mas que a ampliação do porto, estimada em R$ 1,5 bilhão, é um projeto altamente necessário para o país, devido ao estrangulamento da estrutura portuária brasileira. "O Estado, o Brasil precisa desse porto. São Sebastião é uma oportunidade única na costa brasileira", argumenta.
O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Téo Balieiro, defende uma discussão "livre de paixões". "Hoje, vejo o projeto mais como um exercício de planejamento, que depende do debate com a sociedade para prosperar, de um processo de negociação."
Os mangues, chamados de berçários de peixes, são consideradas áreas de preservação permanente. Para fazer a obra, a companhia -criada pelo governador José Serra (PSDB) em 2007- vai ter de obter o licenciamento com a apresentação de um estudo de impacto ambiental aos órgãos do município, do Estado e da União.


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