São Paulo, sábado, 12 de abril de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Crimes de Perigo Abstrato e Princípio da Precaução na Sociedade de Risco PIERPAOLO CRUZ BOTTINI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (320 págs.) Com prefácio do saudoso professor Antonio Luis Chaves Camargo, a tese de doutorado (Fadusp) chama a atenção, com densidade inovadora, para o assunto do título. Propõe seu ajuste à realidade social contemporânea. Liga a construção do direito penal a "um processo decorrente do modelo de organização social e econômica vigente", caracterizando a sociedade de risco. Em ampla visada científica, considera o princípio da precaução e das medidas respectivas, no entendimento de que não basta invocar o texto legal para a tipicidade objetiva. É necessária "a construção da periculosidade da atividade em relação aos bens protegidos", no reconhecimento do injusto penal. Responsabilidade Tributária na Aquisição do Estabelecimento Empresarial HUGO BARRETO SODRÉ LEAL Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 62 (364 págs.) Paulo de Barros Carvalho realça, no prefácio desta dissertação de mestrado (PUC-SP), o "ingente esforço de levantamento de dados, intercalado por instantes de inevitável reflexão". Há montagem extensa do material prescritivo envolvido em três capítulos iniciais, desde as noções básicas até chegar à responsabilidade tributária em face do estabelecimento empresarial, exaurindo os elementos do título. São passos para chegar ao núcleo do pensamento do escritor, ao pôr foco na responsabilidade tributária do adquirente do estabelecimento empresarial. Código Civil (40ª edição) e Código de Processo Civil (27ª edição) THEOTONIO NEGRÃO E JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 179 (2.033 págs.) e R$ 199 (2.282 págs.) Voltam criações clássicas de Theotonio, atualizadas, por Gouvêa, com a colaboração de Luís G. A. Bondioli. O Perfil Moral e Intelectual do Juiz Brasileiro JOÃO GASPAR RODRIGUES Editora: Safe (0/xx/51/3227-5435); Quanto: R$ 63 (223 págs.) Promotor público enfoca, de modo agressivo, "defeitos éticos e misérias intelectuais" dos juízes brasileiros. Estado Regulador e Controle Judicial ARY CASAGRANDE FILHO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 50 (224 págs.) Dissertação de mestrado (Fadusp) compõe estudo cuidadoso e destaca o controle judicial das agências. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004 WALTER WILIAM RIPPER Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (181 págs.) A contar da EC 45, que ampliou competências da Justiça do Trabalho, a monografia do autor também cogita da reforma sindical. Salário-Maternidade ANTONIO BORGES DE FIGUEIREDO E MARCELA GALLO DE OLIVEIRA Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (128 págs.) O temário é mais amplo do que o título sugere, ao cuidar de todos os casos correlatos sugeridos pelo assunto. Direito Societário na Atualidade OBRA COLETIVA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 70 (496 págs.) São temas polêmicos percorridos por 19 autores, cuidando da maior parte dos novos aspectos do tema. Direito Empresarial Aplicado JEAN CARLOS FERNANDES Editora: Del Rey; Quanto: R$ 35,90 (224 págs.) Desde teoria geral, até títulos de crédito e recuperação de empresas, estão reunidos nestes estudos do autor. A Evolução do Direito no Século XXI OBRA COLETIVA EM HOMENAGEM A ARNOLDO WALD Editora: Almedina (Coimbra, Portugal) Quanto: preço não fornecido (607 págs.) Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins, juristas consagrados no Brasil e em Portugal, coordenaram a realização da obra. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Mudança nos tribunais Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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