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São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Saiu o nš 6 dos "Cadernos de Direito Processual do Trabalho", da LTr, com colaboração de Patrícia Barçante P. Hockensmith, Rivadávia Albernaz Neto e Christovão P. Tostes Malta (109 páginas). Em "Custas Trabalhistas", João Augusto da Palma oferece repositório prático sobre as novas despesas processuais (LTr, 109 páginas). Instituições de Direito Penal, Miguel Reale Júnior, Forense (0/xx/21/2533-5537), volumes 1 e 2 (344 e 213 páginas, preço não fornecido). O autor se coloca em face do direito penal, cuja parte geral percorre. Analisa alternativas do controle social, a pena e a lei penal no tempo e no espaço. A teoria das sanções surge, em 11 capítulos, no volume 2. Direito do Consumidor, Newton de Lucca, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780, 511 páginas, R$ 78). Em densa tese acadêmica, o escritor paulista parte da teoria geral do direito para a teoria geral da relação de consumo, vista no mundo empresarial, no espaço comunitário e em projeção para o futuro, no Brasil e no mundo. A Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileiro, Elival da Silva Ramos, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 279 páginas, R$ 44. Tese de livre docência na FD-USP situa a lei no tempo. Distingue noções fundamentais do direito adquirido, em face do legislador ordinário e do constituinte. Avalia a novação constitucional, na doutrina e na Carta de 88. Lições de Direito Público, Eduardo Domingos Bottallo, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 175 páginas, R$ 29. Proposta didática do autor originou a obra. A primeira parte inclui introdução, Estado federal e sistema tributário. Na segunda, estão direitos fundamentais e políticos, ordem econômica, financeira e social. Direito Processual Constitucional, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Forense, 261 páginas, preço não fornecido. Medina enuncia amplamente os fundamentos do processo e do controle jurisdicional sobre a Constituição. Completa a obra com tutela dos direitos fundamentais e o Poder Judiciário, em enunciado claro. Perfil Profissiográfico Previdenciário, Paulo Gonzaga, LTr (0/xx/11/3826-9180), 104 páginas, preço não fornecido. Destaca a sigla PPP, para a definição do título, em breve introdução. Esclarece o preenchimento do anexo XV da instrução normativa nš 70/02. Trata de aposentadorias especiais e aclara dificuldades mais comuns. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo, Thereza Christina Nahas, LTr, 129 páginas, preço não fornecido. A contar de trabalho no programa de mestrado da PUC/SP, a escritora dá noções de fato e negócio jurídico antes de ingressar nos assuntos do título, da proteção contratual e da jurisprudência dominante. Texto Anterior: Secretário troca comandantes Próximo Texto: Saúde: Burocracia estatal dificulta combate à dor Índice |
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