Estudantes recorrem contra nomeação de professor titular da faculdade de direito; Dabus Maluf nega as acusações

Contestação cita cópia de textos na íntegra; escolhido diz que citação de autores, ainda que sem aspas, mostra não haver má-fé

ALENCAR IZIDORO
RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

Três alunos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) formalizaram um recurso contra a nomeação de um professor ao posto de titular -ápice da carreira docente- sob a alegação de que sua tese avaliada no processo de seleção tem indícios de plágio.
O documento, protocolado na última sexta-feira, questiona os critérios de "originalidade" e "honestidade científica" na obra que resultou na sua nomeação à cadeira de titular da principal universidade do país.
Dois dos três responsáveis pelo recurso são representantes discentes da faculdade de direito do largo São Francisco -eleitos pelos demais alunos para representá-los perante os órgãos administrativos da USP.
O professor citado, Carlos Alberto Dabus Maluf, é um renomado especialista em direito civil, que tomou posse da cadeira titular em fevereiro deste ano, e tem 15 livros publicados.
Dabus Maluf afirma que, embora não conheça os estudantes, a contestação deve estar ligada ao fato de seu cargo ser "muito visado, uma vitrine".
A contestação apresentada ao conselho universitário da USP faz a comparação da obra "A Inexistência na Teoria das Nulidades", entregue por Dabus Maluf para a disputa do cargo de professor titular, com a de outros nove autores. Ela conclui haver "estranhas coincidências", "tudo permeado pela intrigante falta de utilização das necessárias aspas, além de pequenas alterações de redação e supostas apropriações intelectuais de obra alheia".
Os alunos argumentam, por exemplo, que há um capítulo inteiro reproduzido praticamente palavra por palavra, sem a colocação de aspas e sem explicitar que não se trata de idéia nem de texto do professor Dabus Maluf, mas de um livro de Paulo Barbosa Campos Filho.
O professor afirma que os autores originais são citados por sua obra, seja em nota de rodapé, seja no meio de alguns parágrafos -sinalizando não haver qualquer indício de má-fé.
Os responsáveis pelo recurso avaliam que as citações feitas são só uma indicação de que as obras desses autores foram consultadas, sem explicitar que se trata de uma cópia praticamente integral de seus textos.
Os alunos (Carolina Dalla Pacce, Ricardo Caltabiano Valente Silva e Natália Molina) afirmam que a contestação é um "questionamento" visando divulgar à graduação e à pós-graduação, caso estejam corretos, os critérios acadêmicos da tese de Dabus Maluf.
Eles afirmam que demoraram para formalizar a contestação porque receberam denúncia anônima em fevereiro de 2008 e precisaram pesquisar o caso. O prazo para a contestação do resultado da banca acabou ainda no final de 2007.
Dabus Maluf disputou a vaga com outros dois concorrentes: Roberto Senise Lisboa e Edvaldo Pereira de Brito. Dos cinco examinadores, três deram a nota mais alta para Dabus Maluf, e outros dois, para Lisboa.
O recurso diz que até mesmo um dos membros da banca que selecionou o professor teve uma obra sua reproduzida sem as aspas. Trata-se de Álvaro Villaça Azevedo, titular aposentado da USP, que deu a nota mais alta a Dabus Maluf (9,3). Ele não se pronunciou oficialmente à Folha sobre o assunto.
Um dos cinco examinadores da banca, João Baptista Villela, titular aposentado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), relatou que Azevedo fez publicamente menção à transcrição de seu trabalho, "até rindo". Villela deu a menor nota a Maluf (4,85).
"Não tenho elementos para dizer com segurança se houve plágio. Mas não é segredo que um dos examinadores disse claramente que era plágio de um trabalho dele. Em determinado trecho, ele disse: "Isso aqui é meu, você deveria ter me dado um crédito pelo menos"."
Dabus Maluf diz que foi só um tipo de brincadeira.


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