ROGÉRIO GENTILE
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local

O Ministério Público suspeita que a Prefeitura de São Paulo fraudou a licitação do programa Leve-leite, uma das principais bandeiras eleitorais do prefeito Celso Pitta e de seu antecessor Paulo Maluf.
O promotor de Justiça Fernando Capez considera que há indícios de que a prefeitura favoreceu a empresa Nutril na concorrência pública, decidida às 15h de ontem.
A licitação prevê o fornecimento de até 1,6 milhão de toneladas de leite em pó para o município durante um ano e tem valor total de R$ 127,1 milhões.
"A vitória da Nutril nos deixa intrigados, porque seu nome já havia sido anunciado e se dizia que o edital foi feito para beneficiar a empresa", afirmou o promotor.
Capez se refere às suspeitas do vereador Carlos Neder (PT), que em 1º de abril publicou, em forma de anúncio de jornal, uma mensagem cifrada com o título "Salmo 499" -número da concorrência.
Seu teor era o seguinte: "A benção do leite recairá sobre nós. N.U.T.R.I.L."
Quando foi publicado o anúncio, havia sete empresas aptas a vencer -cinco foram desqualificadas depois. Desde que o programa Leve-leite foi criado, em 96, a mineira Nutril venceu todas as licitações feitas pela prefeitura.
"Tinha certeza de que a empresa ganharia novamente a licitação e, por isso, resolvei publicar a mensagem. Acho que o programa deveria se chamar "Leve-leite-nutril", porque é sempre a mesma empresa que vence a concorrência com a prefeitura", disse ontem Neder.
O Ministério Público vê outros indícios que justificam sua investigação. O principal deles é o fato de o edital exigir que a empresa interessada já tivesse fornecido 90% da quantidade que a prefeitura pretende comprar agora.
Por conta disso, a Corregedoria Municipal havia levantado suspeita, em 10 de abril, de que o edital da Secretaria Municipal do Abastecimento foi dirigido para que apenas um pequeno grupo de empresas pudesse participar da licitação.
De acordo com o presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), Walter Abrahão, auditores do tribunal acompanharam ontem a abertura dos envelopes.
"Prefiro me manifestar após receber o relatório que está sendo elaborado pelos auditores do tribunal. Aparentemente, não consta nenhuma irregularidade", afirmou Abrahão.

O preço
O preço estabelecido pela Nutril, apesar de ser o menor apresentado na concorrência, também está sendo questionado pelo Ministério Público. O órgão quer saber se não seria mais barato para a prefeitura comprar leite pasteurizado (líquido).
A Nutril venceu a Tangará Importações -única concorrente na licitação- oferecendo o quilo de leite em pó por R$ 6,62 -o que corresponde a aproximadamente R$ 0,73 o litro, após diluição.
A diferença com a Tangará, que ofereceu por R$ 7,12 o quilo do leite, foi de R$ 0,50.
O presidente da Abilp (Associação Brasileira das Indústrias de Leite Pasteurizados) diz que o leite pasteurizado sairia mais barato.
Segundo o presidente da associação, Benedito Vieira Pereira, o preço do litro de leite pasteurizado é de aproximadamente R$ 0,50.
"Além de o leite em pó ser mais caro, não tem o mesmo poder nutritivo e a qualidade do pasteurizado", disse Pereira.
Ele criticou o fato de o edital ser restrito às fornecedoras de leite em pó. "O número de fornecedores de leite pasteurizado é infinitamente maior e se pode obter, dessa forma, preços mais favoráveis", disse.


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