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São Paulo, sábado, 12 de julho de 2003

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PANORÂMICA

CENTRO DE SP

5.500 ambulantes se cadastram em programa de capacitação da prefeitura
A prefeitura encerrou ontem o cadastro de ambulantes no Programa Operação Trabalho, que pretende encaminhar para cursos de capacitação camelôs que trabalham irregularmente no centro da cidade.
As inscrições haviam começado no dia 16/6. Cerca de 5.500 pessoas se cadastraram, porém há vagas apenas para 2.600.
Além do curso de capacitação, eles receberão uma bolsa de R$ 315 durante um período que varia de três a seis meses.
O comércio ambulante no centro só é permitido aos 1.240 camelôs. Há, normalmente, cerca de 4.000 ambulantes irregulares no centro. Em épocas especiais, como o Natal e o Dia das Mães, o número chega a 7.000.
A prefeitura tem até o dia 4 de agosto para retirar todos os que estão em situação irregular, de acordo com uma decisão judicial de 4 de abril.
A sentença foi fruto de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Habitação e Urbanismo. Caso a prefeitura não consiga retirar todos os ambulantes irregulares dentro do prazo, deverá pagar uma multa de R$ 10 mil por dia. Como a prefeitura recorreu da sentença, a multa -caso necessária- só poderá ser cobrada após o julgamento do recurso.
(DA REPORTAGEM LOCAL)


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