LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Logo após assumir o Ministério da Saúde, o peemedebista Saraiva Felipe suspendeu cerca de 80 portarias assinadas pelo seu antecessor, Humberto Costa (PT). A suspensão por 30 dias, para analisar o impacto financeiro, atinge as medidas publicadas entre segunda e sexta-feira da semana passada.
Segundo o novo ministro, as portarias podem gerar um gasto em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Somente na sexta, foram 40 medidas publicadas, entre elas a que regulamenta procedimentos para que médicos da rede pública realizem aborto em vítimas de violência sexual sem a apresentação de boletim de ocorrência. As normas que não implicarem gastos podem ser liberadas em breve.
"Não que eu esteja questionando o mérito, mas é que foram tomadas de afogadilho e, de alguma forma, podem engessar a capacidade de governabilidade do Orçamento do ministério", disse. E completou: "Não estou desautorizando o ex-ministro. Tanto que não estou cancelando portaria, mas suspendendo".
Para o ex-ministro Humberto Costa, a decisão de seu sucessor é "comum e natural" porque ele está chegando à pasta. Costa enfatizou que todas as portarias com impacto financeiro foram discutidas pela comissão tripartite -envolvendo representantes de Estados, municípios e União.
Entre as portarias com mais impacto está a que estabelece reajuste dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde). O gasto previsto é de R$ 402,1 milhões anuais.
Saraiva Felipe, um dos três peemedebistas a assumir uma pasta na gestão Lula na sexta-feira, afirmou que vai "brigar como um leão" para garantir financiamento ao SUS, sendo contra a desvinculação de recursos da Saúde.
"Há uma intenção recorrente da área econômica de fazer a desvinculação de recursos, o que acho um absurdo. [...] Não acredito que o governo faça isso. Mas, se acontecer a desvinculação, seja na saúde, educação ou área social, acho que será uma tragédia."
Antes, em cerca de 40 minutos de discurso na transmissão de cargo, o novo ministro afirmou ainda que continuará os programas do ministério e elencou entre as prioridades uma politização da pasta visando mobilizar a sociedade para defender o SUS.
"O ministério estará aberto a parlamentares e à sociedade. A palavra mágica será o diálogo, a conversa", disse Saraiva Felipe.
O ex-ministro Humberto Costa foi criticado algumas vezes pela falta de diálogo, principalmente, com parlamentares.
Sobre sua equipe, afirmou que não vai "partidarizar", mas politizar para estabelecer diálogos. Em edição extra do "Diário Oficial" da última sexta já foram publicadas quatro exonerações da pasta, sendo duas de assessores especiais do ex-ministro, além de Arthur Chioro, diretor do Departamento de Atenção Especializada, e de Jorge Solla, secretário de Atenção à Saúde.
O novo ministro afirmou ter "preocupação específica" com a situação da saúde no Rio de Janeiro, que chamou de "explosiva". A cidade é governada pelo prefeito César Maia, pré-candidato a presidente pelo PFL.


Próximo Texto: "Saio de cabeça erguida e mãos limpas", diz Costa
Índice