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Laudo da OAB aponta mortes sem confronto
Documento independente deduz que vítimas da operação policial no complexo do Alemão, no Rio, foram mortas a sangue-frio
Relatório foi feito por perito contratado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que examinou os laudos preparados pelo IML
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Encomendado pela Comissão de Direitos Humanos da
OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), relatório independente
sobre as 19 mortes ocorridas no
complexo de favelas do Alemão
(zona norte do Rio), no último
dia 27, aponta que policiais mataram vítimas a sangue-frio,
sem confronto.
Preparado pelo médico-legista e perito judicial Odoroilton Larocca Quinto, o relatório,
feito com base nos laudos do
IML, aponta que, pelo ângulo
dos disparos, de cima para baixo, algumas vítimas estavam
sentadas ou ajoelhadas, o que
indica que teriam sido rendidas
pelos autores dos tiros.
Ainda de acordo com o documento, as vítimas apresentam
"inúmeros ferimentos" nos
braços, resultantes de uma
"conduta de autodefesa".
Ou seja, no momento dos disparos fatais, elas procuraram,
com braços e mãos, proteger
cabeça e tórax. Essa postura indica que estavam desarmadas.
Mesmo antes da divulgação
desse relatório, o presidente da
comissão de Direitos Humanos
da OAB, o advogado João Tancredo, dizia ver indícios de assassinato nas mortes.
A declaração foi dada no último dia 3, ao comentar a informação, constante dos laudos do
IML, de que sete mortos foram
baleados pelas costas -dos
quais três a curta distância-,
outros dois também receberam
tiros à queima roupa e três tiveram as nucas atingidas.
O governador Sérgio Cabral
Filho (PMDB) e a polícia declararam, em diversas ocasiões,
que as mortes ocorreram durante confrontos.
Com base no relatório independente, a comissão da OAB
pedirá ao Ministério Público
que busque identificar os policiais responsáveis pelas mortes
em que supostamente não houve confronto. Também planeja
ingressar com uma ação penal.
João Tancredo anunciou ainda que pedirá à OEA (Organização dos Estados Americanos) o
envio ao Rio de um representante para acompanhar as investigações sobre as mortes.
Outras conclusões
O relatório aponta ainda a
descoberta de evidência de que
pelo menos uma vítima -Cléber Mendes, 36- foi esfaqueada. De acordo com o legista a
serviço da OAB, além das marcas dos tiros, o laudo informa
que o cadáver apresentava uma
perfuração no esôfago.
Nas conclusões, porém, o
laudo omite que o ferimento é
compatível com arma branca.
Informa apenas que a vítima foi
baleada na cabeça e no tórax.
Nos croquis que mostram os
pontos do corpo atingidos, o
instituto -vinculado à Polícia
Civil do Estado do Rio- não faz
referência à lesão.
No dia da megaoperação policial, planejada pela Secretaria
Estadual de Segurança para
combater o tráfico de drogas no
Alemão, parentes e moradores
das favelas do complexo acusaram policiais de terem golpeado vítimas com facas.
O relatório confirma ainda
informações trazidas pelos laudos cadavéricos do IML, que
até hoje são mantidos em sigilo
pela Secretaria de Segurança:
houve vítimas baleadas pelas
costas e a curta distância.
No documento, o perito fala
ainda em "elevado número" de
disparos pelas costas -em 13
das 19 vítimas. Ele critica a ausência de exames fundamentais para a perícia, como os dos
locais onde ocorreram as mortes e as radiografias dos cadáveres, para a verificação do percurso das balas e se foram disparadas de cima para baixo.
Quinto também lamenta o
desaparecimento das roupas
dos mortos, que chegaram desnudos ao IML. As roupas poderiam ter marcas de pólvora, indicativo de que os tiros foram
disparados à queima-roupa.
"Pela análise dos laudos, embora possamos deduzir que
ocorreram no local as execuções de algumas vítimas, não
podemos, lamentavelmente,
concluir se estas ocorreram,
em razão (...) das inúmeras deficiências (...) elencadas", escreveu o perito.
"A comissão também vai procurar a apuração das responsabilidades pela destruição de
provas de crimes", disse o advogado João Tancredo.
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