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Livros Jurídicos
As Nulidades no Direito
do Trabalho
ARI PEDRO LORENZETTI
Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 75 (496 págs.)
O escritor diz na
apresentação que não
foi movido pelo "intuito
de reunir os inúmeros
fragmentos nos quais
se divide a disciplina legal num único
mosaico, nem o desejo de esgotar os
temas tratados". Ainda assim, será
necessário compreender e aceitar o
cuidadoso desenvolvimento metódico
da obra, suportado sobre estatura,
função e eficácia dos atos jurídicos e
restrições quanto aos sujeitos, ao
objeto e aos vícios relativos à vontade.
Traz, ainda, irregularidades quanto à
forma, imperfeições da causa e
anomalias acidentais, para a síntese
objetivada da invalidade dos atos
jurídicos trabalhistas. Forte suporte
doutrinário no direito civil e do trabalho
dá ao livro de Lorenzetti atualidade e
qualidade dignas de estudo e atenção.
Salário
AMAURI MASCARO
NASCIMENTO
Editora: LTr;
Quanto: R$ 65 (400
págs.)
Eis a teoria jurídica do
salário enunciada por
um de nossos autores
mais respeitados, na
qual aceita o debate conceitual e dos
princípios fundamentais do tema. Na
sétima parte, o vocábulo salário merece
exame substancial que abarca os
limites da noção envolvida, incluindo
indenização, verbas de quilometragem,
representação e rescisórias em 20
subtemas, para mais acentuar a sua
opinião quanto à irrelevância do nome
que se queira dar ao pagamento.
Pressupostos conceituais e conceito,
tutela constitucional, formas salariais
com direitos e garantias mínimas
chegam aos complementos salariais no
percurso completo e denso do assunto.
Fundamentos da Pena
OSWALDO HENRIQUE DUEK
MARQUES
Editora: Martins Fontes (0/xx/11/
3241-3677);
Quanto: R$ 29,80 (186 págs.)
Tese para concurso de livre-docência
(PUC-SP) retorna com revisão e
ampliação significativa, ilustrada pelo
autor em nota inicial.
Tabela Price
JOSÉ JORGE MESCHIATTI
NOGUEIRA
Edit.: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 69 (360 págs.)
"Mitos e paradigmas" é o subtítulo, com a
nota de "como coibir abusos sob a luz do
direito".
Direito Empresarial
RICARDO NEGRÃO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 60 (344 págs.)
Cuidadoso trabalho do autor unifica o estudo
de empresa, pessoas, estabelecimento e
contratos, indo até a falência.
Sucessão Legítima e
Testamentária
ULDERICO PIRES DOS SANTOS
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/
3399-3663);
Quanto: R$ 57 (328 págs.)
O novo procedimento sucessório e
testamentário vem decomposto na ordem
do Código Civil em forma exaustiva.
Prática em Arbitragem
OBRA COLETIVA
Editora: Forense Universitária (0/xx/11/
3104-2005);
Quanto: R$ 64 (300 págs.)
Teresa Pantoja escreveu e coordenou o
trabalho de outros autores com grande
utilidade para interessados no assunto.
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Aspectos Tributários da
Falência e Recuperação
de Empresas
BRÁULIO LISBOA LOPES
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 54 (247 págs.)
Dissertação de mestrado na Universidade
de Itaúna-MG enfrenta o tema, depois de
aspectos econômicos de falência e
recuperação.
A Seletividade no IPI e no
ICMS
REGIANE BINHARA ESTURILIO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 42 (190 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC-PR) dá
enfoque amplo à seletividade dos dois
tributos e à capacidade contributiva.
Questões Polêmicas de
Direito Econômico
WASHINGTON P. ALBINO DE
SOUZA E GIOVANI CLARK
Editora: LTr;
Quanto: R$ 140 (1.064 págs.)
Dois professores de direito econômico
uniram-se para suscitarem questões
atuais em sete capítulos.
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