São Paulo, sábado, 12 de julho de 2008

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Livros Jurídicos

As Nulidades no Direito do Trabalho
ARI PEDRO LORENZETTI

Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 75 (496 págs.)
O escritor diz na apresentação que não foi movido pelo "intuito de reunir os inúmeros fragmentos nos quais se divide a disciplina legal num único mosaico, nem o desejo de esgotar os temas tratados". Ainda assim, será necessário compreender e aceitar o cuidadoso desenvolvimento metódico da obra, suportado sobre estatura, função e eficácia dos atos jurídicos e restrições quanto aos sujeitos, ao objeto e aos vícios relativos à vontade. Traz, ainda, irregularidades quanto à forma, imperfeições da causa e anomalias acidentais, para a síntese objetivada da invalidade dos atos jurídicos trabalhistas. Forte suporte doutrinário no direito civil e do trabalho dá ao livro de Lorenzetti atualidade e qualidade dignas de estudo e atenção.

Salário
AMAURI MASCARO NASCIMENTO

Editora: LTr;
Quanto: R$ 65 (400 págs.)
Eis a teoria jurídica do salário enunciada por um de nossos autores mais respeitados, na qual aceita o debate conceitual e dos princípios fundamentais do tema. Na sétima parte, o vocábulo salário merece exame substancial que abarca os limites da noção envolvida, incluindo indenização, verbas de quilometragem, representação e rescisórias em 20 subtemas, para mais acentuar a sua opinião quanto à irrelevância do nome que se queira dar ao pagamento. Pressupostos conceituais e conceito, tutela constitucional, formas salariais com direitos e garantias mínimas chegam aos complementos salariais no percurso completo e denso do assunto.

Fundamentos da Pena
OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES

Editora: Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677);
Quanto: R$ 29,80 (186 págs.)
Tese para concurso de livre-docência (PUC-SP) retorna com revisão e ampliação significativa, ilustrada pelo autor em nota inicial.

Tabela Price
JOSÉ JORGE MESCHIATTI NOGUEIRA

Edit.: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 69 (360 págs.)
"Mitos e paradigmas" é o subtítulo, com a nota de "como coibir abusos sob a luz do direito".

Direito Empresarial
RICARDO NEGRÃO

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 60 (344 págs.)
Cuidadoso trabalho do autor unifica o estudo de empresa, pessoas, estabelecimento e contratos, indo até a falência.

Sucessão Legítima e Testamentária
ULDERICO PIRES DOS SANTOS

Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663);
Quanto: R$ 57 (328 págs.)
O novo procedimento sucessório e testamentário vem decomposto na ordem do Código Civil em forma exaustiva.

Prática em Arbitragem
OBRA COLETIVA

Editora: Forense Universitária (0/xx/11/ 3104-2005);
Quanto: R$ 64 (300 págs.)
Teresa Pantoja escreveu e coordenou o trabalho de outros autores com grande utilidade para interessados no assunto.
q Aspectos Tributários da Falência e Recuperação de Empresas
BRÁULIO LISBOA LOPES

Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 54 (247 págs.)
Dissertação de mestrado na Universidade de Itaúna-MG enfrenta o tema, depois de aspectos econômicos de falência e recuperação.

A Seletividade no IPI e no ICMS
REGIANE BINHARA ESTURILIO

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 42 (190 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC-PR) dá enfoque amplo à seletividade dos dois tributos e à capacidade contributiva.

Questões Polêmicas de Direito Econômico
WASHINGTON P. ALBINO DE SOUZA E GIOVANI CLARK

Editora: LTr;
Quanto: R$ 140 (1.064 págs.)
Dois professores de direito econômico uniram-se para suscitarem questões atuais em sete capítulos.


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