PABLO SOLANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Depois de constatar nos primeiros dias de blitze que os uniformes e os carros de frota da lei antifumo alertavam os clientes e donos de bares, restaurantes e boates sobre a fiscalização, os agentes da Vigilância Sanitária podem agora atuar à paisana. Segundo o governo, o objetivo é não chamar a atenção.
A decisão de usar ou não o colete de identificação será dos supervisores de fiscalização, que vão avaliar se na região em que vão atuar há risco de o uniforme alertar infratores.
Nos primeiros três dias de vigência da lei, as inspeções foram feitas por duplas de fiscais com colete que trazia o logotipo da lei antifumo, o mapa do Estado de São Paulo estilizado com a proibição ao cigarro. Com a mudança, os fiscais têm de se identificar com crachás funcionais.
A fiscalização à paisana vale apenas para bares, restaurantes e grandes casas noturnas. Em outros lugares passíveis de fiscalização, como condomínios e empresas, os agentes usarão o uniforme.
"A Vigilância Sanitária não anda necessariamente uniformizada. O documento de autoridade sanitária é o único identificador dos fiscais", diz Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária.
A nova estratégia foi criticada pela Abrasel, a associação do setor, que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei.
"O fiscal à paisana é o equivalente ao guarda de trânsito que espera atrás do poste alguém cometer alguma infração", diz o diretor jurídico da entidade, Percival Maricato.
A fiscalização é realizada até a meia-noite nos bairros predominantemente residenciais. Nas ruas com vida noturna, as vistorias vão até mais tarde. Até anteontem, foram aplicadas 50 multas.


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