|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
País árabe pune brasileira de 14 anos por fazer sexo
Justiça dos Emirados Árabes condenou a garota a seis meses de prisão
A sentença também prevê deportação, mas ela pode recorrer à 2ª instância; homem também foi punido
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
DE SÃO PAULO
Uma adolescente brasileira de 14 anos que mora com
os pais em Abu Dhabi foi condenada a seis meses de prisão -seguida de deportação- nos Emirados Árabes
sob acusação de manter relação sexual fora do casamento com um imigrante paquistanês de 28 anos.
O caso aconteceu no dia 3
de abril deste ano e o julgamento ocorreu nos últimos
dias de julho. O homem foi
condenado a um ano de detenção e também será obrigado a deixar o país.
O nome da jovem e demais
informações pessoais, como
origem e dados dos pais, não
foram divulgados.
O Itamaraty diz que acompanha o processo de perto e
que ela vai recorrer à segunda instância. A menina pagou fiança para assistir ao
próprio julgamento, mas a
diplomacia brasileira não sabe dizer se ela está presa.
O imigrante paquistanês,
identificado pelas iniciais
M.H., trabalha como motorista de ônibus escolar.
No país, o sexo fora do casamento é ilegal e esses crimes são analisados de acordo com a sharia. A lei islâmica autoriza, segundo algumas interpretações, que acusados que já passaram pela
puberdade -pelos no rosto,
para eles, e a primeira menstruação, para elas- sejam
julgados como adultos.
PUBERDADE
A legislação dos Emirados
Árabes consideram imputáveis crianças maiores de sete
anos. Se tivesse 16 anos ou
mais, a brasileira poderia ter
sido condenada a uma pena
maior, de até dez anos.
A defesa da jovem brasileira argumentou no processo
que, embora ela fosse fisicamente madura, não tinha
maturidade mental, e com isso deveria ser julgada como
menor de idade.
A acusação inicial, apresentada pelo pai, era a de que
a menina havia sido estuprada, mas a versão foi derrubada pela promotoria porque
cópias de mensagens de celular "de cunho erótico" e
e-mails com supostas fotos
de nudez trocados entre a
adolescente e o paquistanês
foram anexados ao processo,
segundo a imprensa do país.
Os jornais dizem que o tribunal entendeu que, pelo
conteúdo das mensagens e
pelo depoimento da empregada, que estava em casa e
disse não ter ouvidos gritos, a
relação foi consensual.
No o julgamento, a jovem
brasileira voltou atrás na
acusação de estupro e confirmou a versão do paquistanês
de que o sexo havia sido voluntário. Ele disse em juízo
que fora seduzido pela garota e convidado a entrar.
A relação sexual ocorreu
na casa dos pais brasileiros,
que estavam em viagem a
Dubai. Informados pela empregada de que a menina estava com um homem na cama, o pai chamou a polícia.
Na audiência do último
dia 31 a menor brasileira retirou as acusações. Tanto ela
quanto o paquistanês negaram ter havido penetração.
"Ela vinha enviando fotos
íntimas de si para o acusado,
algumas delas nua, e também mandava mensagens de
texto para ele", disse o juiz
Saeed Abdul Bashir ao jornal
"Gulf News", de Dubai.
Recentemente, o Brasil
ofereceu asilo a uma mulher
iraniana condenada à morte
por apedrejamento, acusada
de manter relações sexuais
fora do casamento.
Ontem, no primeiro dia do
Ramadã, o mês sagrado islâmico, a Folha não conseguiu
falar com autoridades dos
Emirados Árabes.
(VQG)
Texto Anterior: Enem 2010: Suspensão de licitação não altera cronograma da prova, afirma Inep Próximo Texto: Frases Índice
|