São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008

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Projeto amplia cargos e prevê promoções na Polícia Militar

Em texto que foi enviado à Assembléia consta a criação de 1.657 cargos na corporação

Estão previstos ainda seis novos batalhões; projeto foi enviado em meio a campanha de policiais civis por reajuste salarial de 15%;

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
D REPORTAGEM LOCAL

Em meio à campanha dos policiais civis por reajuste de salários, o governador José Serra (PSDB) encaminhou anteontem à Assembléia Legislativa um projeto que cria 1.657 cargos na Polícia Militar, que, embora não possam fazer manifestações públicas, também querem aumento.
O projeto dá condições de efetuar promoções em toda a estrutura da corporação, o que aliviaria as pressões salariais, principalmente entre a cúpula da PM, já que haverá 944 novos cargos de oficiais.
Ao mesmo tempo, o projeto extingue um total de 766 vagas para segundo-tenente, tanto para homens como para mulheres, que hoje estariam vagos.
Além dos salários, os policiais vêm reivindicando uma reformulação no quadro geral da PM, pois isso abre caminho para as promoções, outra forma de obter aumento salarial.
As diferenças são pequenas: um tenente, que recebe como base cerca de R$ 2.800, incorporará um aumento de cerca de R$ 150, segundo um coronel que não quis se identificar.
Segundo a Folha apurou com oficiais da ativa da PM, também está nos planos do governo utilizar o projeto para criar pelo menos seis novos batalhões -dois deles seriam nas zona norte e sul de São Paulo e outro para o corpo de choque. O novo batalhão de choque, conforme especulam os oficiais, daria apoio ao deslocamento de presos.
Cada batalhão conta com um tenente-coronel, dois majores e até quatro capitães, além de entre 120 e 150 policiais de patentes inferiores.
O governo pretende criar também mais 299 vagas para soldados de primeira classe, que estão na base da carreira, o que indicaria a intenção de formar mais batalhões. O Estado de São Paulo tem hoje cerca de 95 mil PMs em atividade.
O assunto, conforme afirmou um coronel, vinha sendo tratado sob sigilo tanto na polícia como na secretaria.
Além disso, como o governo do Estado acabou com a quinta classe de delegados (os que recebem menos), teria de fazer uma espécie de compensação para a PM, que engrossa o coro da Polícia Civil por aumentos.
A Folha tentou ouvir ontem a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública sobre os planos do governo para os novos quadros de policiais, mas foi informada às 20h de que ninguém comentaria o projeto. Nem a PM nem a secretaria se dispuseram a informar até ontem à noite qual é o quadro atual da corporação.
A mensagem ainda afirma que a medida foi solicitada a Serra pelo secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, após estudos desenvolvidos pela Polícia Militar que demonstraram a necessidade da reestruturação.
Na semana passada, Marzagão afirmou em entrevista à Folha que o governo está buscando fórmulas para valorizar os policiais -as promoções seriam uma delas.

Urgência
Porém, já na mensagem do projeto, o governador Serra requer que a proposta seja aprovada em regime de urgência. O projeto também dá prioridade à promoção de tenentes-coronéis a coronéis, o que deve ser feito no prazo de 30 dias após a lei ser criada por Serra.
Ontem mesmo, o projeto gerou reações entre os policiais militares, que têm o deputado estadual Major Olímpio (PV) como um porta-voz na Assembléia Legislativa.
O major confirmou que a proposta atende parte das reivindicações da categoria, mas é também uma forma de estabelecer reajustes salariais lineares, para todos os PMs.
"Realmente, dá um fluxo [promoções] à carreira do policial. Temos aí talvez milhares de policiais à espera de promoção, e agora eles serão atendidos", disse o deputado.


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