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ISTO NÃO É UM CIGARRO
Fantasiados de esqueletos, cerca de 30 manifestantes foram à Assembléia Legislativa de SP pedir que deputados coloquem em votação o projeto de lei que restringe o fumo em locais fechados

DA FOLHA ONLINE

Organizações antitabagistas realizaram na manhã de ontem um protesto no gramado da Assembléia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade, para pedir que os deputados coloquem em votação ainda neste ano o projeto de lei que prevê a restrição ao cigarro em locais fechados.
Vestidos de esqueletos e com cigarros gigantes, os cerca de 30 manifestantes colocaram cruzes no jardim da Assembléia representando os mortos por doenças relacionadas ao tabagismo. O protesto foi organizado pelo Cepalt (Comitê para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco).
Uma comissão representando as cerca de 40 associações que integram o Cepalt entregou nos gabinetes de Barros Munhoz, líder do PSDB na Assembléia, e de Vaz de Lima (PSDB), presidente da Casa, uma carta pedindo que o projeto de lei seja colocado em pauta antes do recesso do fim de ano.
O governador do Estado, José Serra (PSDB), enviou em agosto à Assembléia o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios.

Sanções pesadas
A lei prevê sanções pesadas contra os estabelecimentos que a desrespeitarem, mas não pune os fumantes. As multas poderão ser emitidas pelo Procon e pela Vigilância Sanitária.
No primeiro caso, a multa pode ir de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e incluir a cassação da licença de funcionamento. No segundo, a autuação varia de R$ 148 a R$ 148 mil. As sanções também se estendem para áreas de lazer, esporte e entretenimento, entre outras.
A Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) e mais 15 entidades defendem maiores barreiras de proteção aos não-fumantes na criação de áreas exclusivas para os fumantes -os chamados fumódromos.


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