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EDUCAÇÃO
MEC diz que Estados deixaram de repassar R$ 733 mi para fundo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
A educação deixou de receber no ano passado R$ 733
milhões que deveriam ter sido depositados pelos Estados na conta do Fundeb
(fundo de desenvolvimento
da educação básica), mostra
levantamento do MEC.
O valor corresponde à diferença entre a previsão de receita informada pelos Estados no início do ano e a arrecadação real observada.
Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),
afirma que, à medida que os
tributos são arrecadados, os
Estados têm que fazer o ajuste entre a receita estimada e
a real ao transferir os recursos para a conta do Fundeb.
O fundo, que financia da
educação infantil até o ensino médio, desde 2007 substitui o Fundef, criado no governo Fernando Henrique,
que destinava recursos só ao
ensino fundamental.
Segundo o levantamento
do MEC, isso não aconteceu
em 20 Estados, como São
Paulo, que deixou de transferir R$ 119 milhões em 2007.
A secretaria de Fazenda da
gestão José Serra diz que não
transferiu recursos a menos.
Segundo a União, apenas o
DF, MG, MS, PB, PI, RO e SC
não estão em déficit.
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