São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

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EDUCAÇÃO

MEC diz que Estados deixaram de repassar R$ 733 mi para fundo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

A educação deixou de receber no ano passado R$ 733 milhões que deveriam ter sido depositados pelos Estados na conta do Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica), mostra levantamento do MEC.
O valor corresponde à diferença entre a previsão de receita informada pelos Estados no início do ano e a arrecadação real observada.
Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), afirma que, à medida que os tributos são arrecadados, os Estados têm que fazer o ajuste entre a receita estimada e a real ao transferir os recursos para a conta do Fundeb.
O fundo, que financia da educação infantil até o ensino médio, desde 2007 substitui o Fundef, criado no governo Fernando Henrique, que destinava recursos só ao ensino fundamental.
Segundo o levantamento do MEC, isso não aconteceu em 20 Estados, como São Paulo, que deixou de transferir R$ 119 milhões em 2007. A secretaria de Fazenda da gestão José Serra diz que não transferiu recursos a menos.
Segundo a União, apenas o DF, MG, MS, PB, PI, RO e SC não estão em déficit.


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