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JUSTIÇA
Juiz absolve Corrêa do Lago em ação penal contra revista
DA SUCURSAL DO RIO
O juiz Rodolfo Kronenberg Hartmann, da 2ª Vara
Federal Criminal do Rio de
Janeiro, absolveu Pedro Corrêa do Lago, ex-presidente
da Fundação Biblioteca Nacional, na ação penal em que
ele era acusado de não ter
realizado licitação para o
projeto de criação da revista
"Nossa História", inicialmente feito em parceria com
a editora privada Vera Cruz e
que deixou de circular em
dezembro.
Lago afirma que a acusação era absurda porque os recursos que viabilizaram a
criação da revista eram privados, o que dispensaria a licitação. Ainda de acordo com
ele, o prazo para recurso contra a decisão terminou
anteontem.
"Estou satisfeito pelo fato
de a Justiça ter me inocentado em tempo recorde e pelo
Ministério Público ter tido o
bom senso de não recorrer. A
acusação era desde o início
absurda, já que a licitação só
é prevista em lei no caso de
aplicação de recursos públicos. Só que eu não usei em
nenhum momento dinheiro
da Biblioteca Nacional", disse Lago.
A Folha não conseguiu localizar ontem o procurador
responsável pela ação.
Projeto gráfico
A "Nossa História", lançada em novembro de 2003, foi
objeto de outra disputa judicial após desentendimento
entre a editora Vera Cruz e a
Biblioteca Nacional. Em julho de 2005, a Biblioteca Nacional lançou a "Revista de
História", com projeto gráfico quase idêntico ao da "Nossa História".
Por causa de uma ação da
editora Vera Cruz, no entanto, a "Revista de História"
modificou o projeto. Em dezembro, a "Nossa História"
deixou de ser editada por decisão da Vera Cruz, mas a revista da Biblioteca Nacional
continua sendo vendida.
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