DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Rodolfo Kronenberg Hartmann, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, absolveu Pedro Corrêa do Lago, ex-presidente da Fundação Biblioteca Nacional, na ação penal em que ele era acusado de não ter realizado licitação para o projeto de criação da revista "Nossa História", inicialmente feito em parceria com a editora privada Vera Cruz e que deixou de circular em dezembro.
Lago afirma que a acusação era absurda porque os recursos que viabilizaram a criação da revista eram privados, o que dispensaria a licitação. Ainda de acordo com ele, o prazo para recurso contra a decisão terminou anteontem.
"Estou satisfeito pelo fato de a Justiça ter me inocentado em tempo recorde e pelo Ministério Público ter tido o bom senso de não recorrer. A acusação era desde o início absurda, já que a licitação só é prevista em lei no caso de aplicação de recursos públicos. Só que eu não usei em nenhum momento dinheiro da Biblioteca Nacional", disse Lago.
A Folha não conseguiu localizar ontem o procurador responsável pela ação.

Projeto gráfico
A "Nossa História", lançada em novembro de 2003, foi objeto de outra disputa judicial após desentendimento entre a editora Vera Cruz e a Biblioteca Nacional. Em julho de 2005, a Biblioteca Nacional lançou a "Revista de História", com projeto gráfico quase idêntico ao da "Nossa História".
Por causa de uma ação da editora Vera Cruz, no entanto, a "Revista de História" modificou o projeto. Em dezembro, a "Nossa História" deixou de ser editada por decisão da Vera Cruz, mas a revista da Biblioteca Nacional continua sendo vendida.


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