Plano é fazer com que empresas construam e aluguem unidades para o município

Licitação deve ser lançada em dois meses e prevê a criação de 30 mil vagas para crianças de zero a três anos em prédios alugados

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende fechar contratos com empresários para que eles construam creches e, depois, aluguem os prédios para a prefeitura por dez anos.
Trata-se de um modelo que transfere para a iniciativa privada a responsabilidade de realizar os investimentos no setor.
O edital da licitação deve ser lançado em dois meses, segundo a Secretaria Municipal da Educação. Ele prevê a criação de 30 mil vagas para crianças de zero a três anos.
Dados divulgados ontem pela prefeitura, apontam a existência de 57.607 crianças sem vaga em creches (leia texto abaixo).
Em sua campanha à reeleição, no ano passado, Kassab prometeu zerar o déficit de vagas em creches em 2012.
Atualmente, há 14 prédios em construção com recursos da prefeitura, que devem abrigar 2.240 crianças.
A prefeitura administra creches diretamente e tem feito convênios com entidades para reduzir o déficit. O ritmo de criação de vagas, porém, é insuficiente para que Kassab cumpra a promessa eleitoral.

Alternativa
O plano de alugar prédios construídos por empresas surgiu como alternativa ao modelo de PPP (Parceria Público-Privada) que Kassab tenta emplacar para ampliar as vagas.
A licitação para a escolha das empresas que construiriam prédios para abrigar cerca de 40 mil crianças e fariam sua manutenção em troca de pagamentos periódicos da prefeitura está há oito meses parada a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município).
Nos ofícios encaminhados para a prefeitura, o conselheiro Eurípedes Sales, relator do processo, questiona o fato de o edital exigir apenas a construção e manutenção dos prédios. Na avaliação preliminar de técnicos do tribunal, para que se configure uma PPP, as empresas deveriam ofertar mais serviços para o poder público.
Questionado pela Folha sobre os oito meses de paralisação da licitação, o TCM divulgou a seguinte nota: "O curso da instrução processual não está demorado por se tratar de uma Parceria Público-Privada, algo inédito para a administração de São Paulo e para o tribunal. Daí a cautela necessária para uma análise juridicamente correta, o que está ensejado em pareceres técnicos e jurídicos aprofundados".
Nesta semana, o relator Eurípedes Sales determinou a criação de uma força-tarefa a fim de agilizar a análise da licitação. Em vez de trocar ofícios com a Secretaria da Educação, os técnicos do TCM pretendem visitar a pasta para fazer seus questionamentos diretamente aos integrantes da prefeitura.
O parecer do tribunal sobre uma eventual liberação ou um pedido para que a licitação seja interrompida definitivamente deve sair em cerca de um mês.


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