São Paulo, sábado, 13 de março de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Genealogia do Direito Moderno NICOLAS ISRAÓL Editora: WMF Martins Fontes Preço: R$ 39,80 204 págs. Israël, professor de filosofia na Universidade de Lyon III, vai à concepção de Aristóteles, depois à de Tomás de Aquino, para os quais o "direito designa uma relação vinculada pela igualdade". Aceita essa perspectiva, a invocação do direito natural permitiria "estabelecer a existência de relações de igualdade imanente às relações sociais". Ao incursionar por Rawls, reconhece que "a questão do direito natural da justa repartição das honras e das riquezas", suportada pela cooperação social, se baseia na identidade de interesses. É impossível sumular aqui o percurso, mas fica no ar a dúvida sobre a possibilidade do exercício do direito de resistência num regime legítimo. Direito Tributário Participativo NATALIA DE NARDI DACOMO Editora: Quartier Latin Preço: R$ 82 422 págs. A escritora tem carreira como auditora fiscal em São Paulo e apresenta aqui sua tese de doutorado (PUC/SP), em que se mesclam teoria e prática, conforme ressalta na introdução. Seu ensaio traça "a perspectiva das normas de transação e arbitragem da obrigação tributária, como forma de viabilizar o direito tributário participativo". Propõe, para "dirimir os conflitos tributários, a solução transacional, que admite três subtipos: mediação, acordo e arbitragem". Embora no perfil usual dos ensaios acadêmicos, predominante nos primeiros capítulos, chega ao cerne da questão em termos claros e expostos com firmeza. Conceito e Validade do Direito ROBERT ALEXY Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677) Preço: R$ 36,00, 184 págs. Na dicotomia entre direito e moral, Alexy conclui apoiado na norma fundamental analítica, com Kelsen, Kant e Hart. Série Elementos do Direito OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Preço: R$ 38,00 cada. A série é marcada por reedições: "Direito Administrativo", vol. 2, Flávia C. Moura de Andrade, 350 págs; "Processo Civil", vol. 6, Fábio de V. Menna; "Direito e Processo do Trabalho", vol. 9, André L. Paes de Almeida, 174 págs; "Difusos e Coletivos Direito do Consumidor", vol. 16, Brunno P., Giancoli e Marco A., Araújo Jr., 160 págs. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações em Hasta Pública ANANIAS R. DE OLIVEIRA JÚNIOR Editora: Quartier Latin Preço: R$ 50, 207 págs. Mestre em direito (UFPE), Oliveira resume em seis capítulos a essência deste tema pouco tratado. Revista de Direito Imobiliário, nº 66 OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 340 págs. Destaco neste número ensaio de Frederico H. Viegas de Lima sobre a influência do Código Civil no registro de imóveis. Guia do Concurso Público LAIR DA SILVA LOUREIRO FILHO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Preço: R$ 38, 160 págs. O fim visado pelo autor foi o da clareza, para compor a condição de guia para concursos. Direito Penal do Trabalho RICARDO ANTONIO ANDREUCCI Editora: Saraiva Preço: R$ 44, 232 págs. Nota de capa informa que a obra atende à programas de concurso da magistratura e da procuradoria do trabalho. O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil Pública CESAR HENRIQUE KLUGE Editora: LTr Preço: R$ 25,00, 96 págs Neste breve ensaio Kluge decompõe sistematicamente os dois temas do título. A Subordinação no Contrato de Trabalho LORENA VASCONCELOS PORTO Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100) Preço: R$ 60, 280 págs. Lorena, em compacta dissertação de mestrado (PUC/MG), defende a necessidade de releitura do conceito de subordinação. Texto Anterior: Walter Ceneviva: De Mendes a Peluso Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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