LAURA CAPRIGLIONE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), por intermédio do presidente de seu Conselho Superior, o advogado Ademar Gomes, 63, requereu ontem ao Ministério Público a abertura de inquérito para apurar denúncia de tortura contra Suzane von Richthofen, que confessou ter participado do assassinato dos pais Manfred, 49, e Marísia Richthofen, 50, em outubro de 2002.
A situação de tortura a que se refere a denúncia da Acrimesp aconteceu durante a noite de anteontem, depois de Suzane ter sua prisão preventiva decretada.
Levada ao DHPP (departamento de homicídios), em São Paulo, a jovem passou a noite sentada em uma cadeira, algemada com as mãos para frente.
Segundo descrição do delegado José Masi, da algema presa aos pulsos de Suzane saía uma corrente que, na outra extremidade, estava ligada a uma argola fixada na parede. O delegado justificou a manutenção de Suzane nessas condições, e não na carceragem, como acontece normalmente, porque não havia cela disponível.
"Não se justifica que autoridades policiais se julguem no direito de fazer uma pessoa passar mais de 12 horas sentada, algemada a uma argola pendurada na parede", disse Gomes.
A Justiça determinou o retorno de Suzane à cadeia a pedido do Ministério Público, que considerou que, além da possibilidade de fuga, ela representava um risco para seu irmão, Andreas.
A decisão ocorreu após entrevista dela ao "Fantástico" -na qual seus advogados a orientam a chorar- e depois da divulgação de que ela entrou na Justiça para administrar os bens dos pais, sob a alegação de que seu irmão estava "dilapidando" o patrimônio.
Pela lei 9.455, de 1997, é crime de tortura a autoridade policial "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo". A pena prevista para os autores do crime é de dois a oito anos de reclusão. "Tratamento atroz tem de ser punido. O agente policial não pode, por causa do clamor público, desrespeitar a condição humana dessa maneira", afirmou o advogado.
O médico-legista Luiz Fernando Zantut, que foi chamado para examinar Suzane na manhã seguinte à prisão dela, disse que a jovem aparentava "estar bem, descansada e nutrida".
Segundo o conselheiro da Acrimesp, "todos os jornais noticiaram o tratamento degradante a que Suzane foi submetida. Agora, o Ministério Público tem de investigar. Uma vez comprovada a tortura contra a jovem, o Estado poderá ainda ter de responder por danos físicos e morais."
O advogado Hélio Bicudo, célebre por sua histórica defesa dos direitos humanos, disse que somente quando existe risco de fuga ou de violência por parte do preso (contra si ou contra outrem) é que se devem usar as algemas.
O juiz aposentado Luiz Flávio Gomes disse que as condições em que Suzane foi mantida são de quinto mundo.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou, por intermédio de sua assessoria, que só comentará o assunto, quando notificada oficialmente.


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