ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, é contra o uso das Forças Armadas para conter a violência nas ruas e favelas do Rio de Janeiro, defende um efetivo maior e permanente da Força Nacional de Segurança Pública no Estado e diz que o município também é responsável pela crise.
"De 1983, o primeiro governo Brizola, até 2006 são 23 anos de equívocos em política de segurança pública no Rio. Tem solução, e nós vamos buscá-la, mas não é uma mágica. O [governador do Rio,] Sérgio Cabral, tem esse ponto positivo, de reconhecer erros passados e buscar saídas", afirmou Biscaia, em entrevista à Folha, ontem.
Entre as "saídas" buscadas por Cabral está o pedido, feito publicamente mas não oficializado, como a lei requer, para que as Forças Armadas assumam missões policias no Rio. Para Biscaia, "uma intervenção deste tipo, que só pode se dar de uma forma limitada no tempo, só resolverá pelo período em que ocorre".
Em 2002, Biscaia coordenou a elaboração do plano de segurança pública para o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também com a experiência de membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, ele entende que as ações de combate à criminalidade só funcionam se estabelecidas em caráter permanente.
Neste sentido, o secretário falou sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, que enviou 450 homens para missões de apoio às polícias do Rio em janeiro deste ano.
"Esse apoio deveria ter um efetivo maior e uma atuação mais continuada. Estamos estudando isso. No caso da Força Nacional, não seria de forma indefinida, mas uma ação que durasse pelo menos um ano."
Outro combustível da violência, para Biscaia, é o "descontrole do espaço urbano", item no qual também haveria responsabilidade do município, apesar de não ter atribuição legal para cuidar do tema.
Ex-deputado federal, Biscaia reafirmou que não existe mágica. Afirmou que o caminho, na visão do ministro da Justiça, Tarso Genro, está em ações que procurem vincular programas sociais com segurança. Biscaia está no grupo ministerial de trabalho, cujo resultado deve ser entregue a Lula em junho.


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