São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2011

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Proposta de plebiscito sobre armas já sofre resistência

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO


A proposta apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de fazer um plebiscito sobre a venda de armas sofre resistência de políticos e especialistas na área de segurança.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o Instituto Sou da Paz, uma das principais ONGs que defendem o desarmamento, afirmaram ser contrários a uma nova consulta popular agora.
Sarney apresentou ontem projeto de decreto legislativo que determina a realização do plebiscito em 2 de outubro para que brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".
Para que a consulta seja realizada, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Maia diz que não há motivos para se gastar o "mesmo dinheiro e fazer a mesma pergunta" do referendo feito em 2005, quando a resposta "não" ganhou com 63,94% dos votos. O referendo custou R$ 270 milhões.
Referendos são convocados para que a população ratifique decisões já tomadas pelo Congresso. Como não há mudanças no Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2003, o instrumento para a nova consulta é o plebiscito.
Para a diretora do Sou da Paz, Melina Risso, um plebiscito agora tiraria o foco do que interessa: "o controle efetivo das armas". Estima-se que metade das 16 milhões de armas do país sejam ilegais.
"Muitas medidas de segurança pública feitas em momentos de grande comoção, como agora, dão uma resposta à opinião pública, mas não atacam o problema", diz ela.
Contrário ao desarmamento, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, diz que a consulta popular sobre o tema é uma medida de marketing do Legislativo.
Dos oito especialistas ouvidos, só o presidente do Movimento Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, diz ser a favor do plebiscito.


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