PEDRO DIAS LEITE
DE NOVA YORK

Entidades internacionais aliaram-se a ONGs brasileiras e lançaram protestos em Nova York, Washington e Paris para pressionar o governo brasileiro a quebrar a patente de três medicamentos contra a Aids.
Hoje os ativistas fazem uma manifestação em frente à representação do Brasil nas Nações Unidas, em Manhattan, em Nova York. Outro ato está programado para Washington. Ontem, um grupo já havia protestado diante da embaixada parisiense. No Brasil, a manifestação está programada para as 13h de hoje, na praça da República, em São Paulo.
"Tivemos muitas discussões sobre criticar ou não o Brasil, mas nesse caso achamos que eles [o governo] estão abrindo mão de sua autoridade moral", disse à Folha Shanti Avirgan, ativista da ONG Act Up, que considera o país um "modelo para os outros" na questão da Aids.
Esses grupos afirmam que o governo brasileiro havia fixado um prazo de um mês, no dia 15 de março, para a quebra de patentes de três medicamentos contra a Aids, caso as empresas farmacêuticas não cedessem os direitos de fabricação dos remédios. Essas três drogas consomem em torno de 80% da verba gasta na medicação de combate à doença, hoje em torno de R$ 560 milhões.
Passado quase um mês do fim do ultimato, de acordo com as ONGs nacionais e estrangeiras, o governo do Brasil ainda não tomou nenhuma medida. "Vamos lançar um apelo para que o Brasil mostre seus dentes e não faça mais promessas vazias", disse Shanti. No início da semana, a organização francesa Médicos Sem Fronteiras já tinha acusado o Brasil de ser um "tigre sem dentes", que apenas ameaça, mas não quebras as patentes.

Regra da OMC
As entidades querem que o Brasil utilize uma regra da Organização Mundial do Comércio que autoriza a quebra de patentes em casos de emergência nacional.
Em Paris, dois representantes da dúzia de manifestantes foram recebidos por uma funcionária da embaixada. Hoje, deve haver cerca de 15 pessoas na manifestação em Nova York, e a representação do Brasil na ONU já disse que uma pequena delegação deve ser recebida, informaram as ONGs.
Quando, no meio da semana, mais de cem entidades da sociedade civil cobraram do Brasil a quebra de patentes, o governo classificou o pedido de "ingênuo". Para as entidades, no entanto, o pioneirismo do Brasil no passado é importante não só para manter a atual política em relação à Aids como para os demais países do mundo. "O sucesso do programa brasileiro só foi possível pela produção local de genéricos. Essa política baixou os preços da medicação retroviral internacionalmente. O Ministério da Saúde precisa se erguer contra as farmacêuticas, não apenas pelo povo brasileiro, mas pelas pessoas com Aids ao redor do mundo", disse Sean Barry, da Health Gap (Global Access Project).


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