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Atos retomam discussão sobre cotas para negros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A questão das cotas para
negros em universidades
ganhou fôlego nos últimos
dias em razão de manifestações de grupos favoráveis e contrários à política.
As ações se concentram
na Câmara dos Deputados, onde tramita projeto
de lei que institui a política
de cotas, e no STF (Supremo Tribunal Federal), que
vai julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema.
Hoje, defensores das cotas vão à Câmara pedir a
aprovação do projeto
-sem ele, são as universidades que decidem se adotam ou não o sistema, o
que dá margem a contestações judiciais.
À tarde, eles entregam
um manifesto com mais
de 400 assinaturas ao presidente do STF, ministro
Gilmar Mendes, em que
pedem a rejeição das ações
contra as cotas. Entre os
signatários estão o arquiteto Oscar Niemeyer e o
ator Lázaro Ramos.
As ações contestam as
cotas no ProUni (Programa Universidade para Todos) e em vestibulares de
universidades estaduais
do Rio de Janeiro.
O julgamento começou
no dia 2 de abril, mas foi
interrompido por um pedido de vista do ministro
Joaquim Barbosa. O voto
do relator, Carlos Ayres
Britto, foi a favor das cotas.
Contrários
No dia 30, um grupo de
oito pessoas entregou ao
presidente do STF um documento contra as cotas.
Intitulado "Cento e treze cidadãos anti-racistas
contra as leis raciais", o
documento tem entre os
signatários Caetano Veloso e ex-primeira-dama
Ruth Cardoso.
O texto diz que a política
de cotas, defendida pelo
Ministério da Educação,
cria uma falsa divisão entre negros e brancos.
Para os favoráveis às cotas, a reserva de vagas segue o princípio constitucional que coloca entre os
objetivos fundamentais do
Brasil "erradicar a pobreza
e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais".
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