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Bolsistas do ProUni que têm carro de luxo perdem benefício
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação
cancelou a bolsa de 143 bolsistas do ProUni que não se enquadravam nos critérios socioeconômicos do programa.
Desses, 30 possuíam carros de
luxo, 10 tinham rendimentos
superiores a R$ 100 mil por ano
e 103 estavam matriculados em
alguma universidade federal.
Para entrar no programa, os
estudantes precisam ter renda
familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).
O cancelamento das bolsas
ocorre após auditoria do Tribunal de Contas da União, revelada pela Folha, que apontou indícios de irregularidades em
30,6 mil bolsas do programa
(do total de 385 mil) após fazer
cruzamento entre a lista de
alunos e os cadastros do Renavam (registro nacional de veículos), da Rais (Relação Anual
de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e do sistema que lista alunos de federais.
A partir dos registros, da documentação dos alunos passada pelas instituições de ensino
e, em alguns casos, de visitas de
assistentes sociais, o MEC definiu os casos que se enquadravam ou não como fraude.
Entre os 39 donos de carros
de luxo, 9 tiveram as justificativas aceitas -segundo o MEC,
havia casos como o de um aluno que usava o automóvel como táxi, ou do deficiente físico
que comprara o veículo adaptado com benefícios fiscais.
Apurou-se que, dos 956 alunos que estavam no cadastro
do ProUni e das universidades
federais, 71 já tinham se formado nas instituições públicas e
estavam em situação regular.
Os outros casos ainda estão
sendo analisados.
Em relação aos 17 estudantes
que, segundo o Ministério do
Trabalho, tinham renda anual
acima de R$ 100 mil, o MEC
aceitou as justificativas de 7.
Nesta semana, a pasta começa
a analisar os casos de 315 estudantes com renda anual entre
R$ 50 mil e R$ 100 mil.
A legislação não fixa limite
de renda para permanência no
programa, só para ingresso.
Mas, segundo a secretária de
Educação Superior Maria Paula Bucci, o MEC desligará o aluno sempre que for constatada
alta "substancial" da renda.
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