Portaria de ex-diretor e atual reitor com a nomeação foi aprovada pela congregação da faculdade, mas os opositores já recorreram

Nomes de ex-alunos cujas famílias bancaram reformas são dados a salas, gerando polêmica

UIRÁ MACHADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Duas salas ultramodernas e construídas ao custo aproximado de R$ 1 milhão cada uma estão no centro de uma polêmica na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A discussão mobiliza alunos, ex-alunos, professores, ex-diretores e o atual diretor da quase bicentenária instituição.
Os atores envolvidos debatem a pertinência de atribuir às duas novas salas os nomes do advogado (José Martins) Pinheiro Neto (1917-2005) e do banqueiro Pedro Conde (1922-2003), ex-alunos da faculdade, cujas famílias doaram a quantia necessária para as reformas.
Os nomes foram estabelecidos por portaria do ex-diretor João Grandino Rodas (atual reitor da universidade) e aprovados pela congregação da faculdade, mas os opositores já recorreram dessa decisão.
Alegam problemas formais, como o descumprimento dos ritos legais para aceitação da doação, e questionam a conveniência de dar às salas nomes de pessoas que não foram professores da faculdade, rompendo com tradição da casa.
Segundo Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da faculdade, a única sala de aula que não tinha nome de ex-professor era a Visconde de São Leopoldo -ex-ministro de dom Pedro 1º, ele teve papel fundamental na instituição dos cursos jurídicos no país, em 1827.
Mas o diretor não é contra a nomeação: "Não vejo nenhum inconveniente em aceitar recursos privados para ter boas salas, e essas novas são ótimas. Os nomes são uma forma normal de agradecimento. Nos EUA esse processo é bastante comum".

Antiquada, não
Para o ex-diretor Rodas, a discussão sobre os nomes é "muito empobrecedora": "A faculdade é tradicional, mas não precisa ser antiquada. Minha gestão [agosto de 2006 a janeiro de 2010] buscou modernizar a faculdade. Quando assumi, tínhamos dois projetores".
Rodas faz questão de destacar que a construção das novas salas "faz parte de um contexto mais amplo". Em sua gestão, o currículo da faculdade foi alterado, exigindo um número maior de salas de aula.
Dentro do mesmo processo, ele determinou a mudança da biblioteca da faculdade para um prédio anexo -o que também foi objeto de críticas.
O professor Sérgio Salomão Shecaira é um dos que se opõem "à forma como tudo foi feito". Para ele, o deslocamento da biblioteca e a nomeação das salas "causaram muita perplexidade" e "colocaram a faculdade em pé de guerra".
"Não sou contra a entrada de dinheiro privado na universidade. Mas é preciso ter critérios. Não vejo por que criar exceção na tradição para esses dois nomes, sobretudo para um banqueiro. Há um custo político muito alto", diz.

Transparência
Professor de direito penal, Shecaira afirma que o ex-diretor poderia ser processado por improbidade administrativa "pela forma como conduziu a transferência da biblioteca, colocando em risco o patrimônio público, e por ter ocultado o contrato de doação com a família de Pedro Conde".
Rodas afirma que não houve segredo quanto ao contrato. "Tanto assim que a ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto foi testemunha."


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