São Paulo, sábado, 13 de agosto de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

No meio das galinhas as baratas não têm razão,
São dois livros em um tomo a respeito dos escravos e a pena de morte no Brasil (1822/1889), em enfoque jurídico, por um mestre de história.
João Luiz Ribeiro, Renovar (0/xx/11/3104-9951), 609 págs., preço não fornecido

Filosofia do Direito,
Professor em Pisa, Palombella vê, na primeira parte, o direito antes e depois de Kant; na segunda, a influência de Kelsen a Habermas.
Gianluigi Palombella, Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677), 387 págs., R$ 48,50

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito,
Walter Claudius Rothenburg,
Revista dos Tribunais
(0800-702-2433), 222 págs., R$ 44
Rothenburg sumula esta tese de doutorado (UFPR) no subtítulo: a perda de competência como sanção à inconstitucionalidade por omissão.

Fundamentos do Humanismo Jurídico no Ocidente,
obra coletiva,
Manole (0/xx/11/4196-6000),
261 págs., preço não fornecido
Antonio C. Wolkmer escreveu três ensaios e foi o coordenador da atividade de oito autores, avaliando direito e filosofia em aspectos diversos.

Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada,
Itamar Gaino,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
204 págs., R$ 43
Depois de notas introdutórias, a responsabilidade é contraposta ao fisco, à seguridade social, aos acidentes do trabalho e em outros casos.

Direito Urbanístico,
Kiyoshi Harada,
NDJ (0/xx/11/3225-7000),
301 págs., preço não fornecido
A visão do direito urbanístico encontra subdivisão jurídica (parcelamento/zoneamento) na avaliação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor.

Mandato Parlamentar,
Auro Augusto Caliman,
Atlas, 225 págs., R$ 45
Dois momentos dramáticos do mandato (aquisição e perda antecipada) são amplamente discutidos em seus aspectos fundamentais.

Temas de Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal,
Judicael Sudário de Pinho,
Atlas (0/xx/11/3357-9144),
431 págs., R$ 64
História e doutrina se mesclam no tratamento dado pelo autor enfrentando o problema hermenêutico, sob a luz de arestos da Suprema Corte.

A Reforma do Judiciário pela Emenda Constitucional nš 45,
Sergio Bermudes,
Forense (0/xx/21/2533-5537),
176 págs., R$ 69
Advogado conceituado e professor de processo civil, Bermudes considera a emenda percorrendo cada um de seus artigos.

Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas,
obra coletiva,
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780),
735 págs., R$ 125
Luiz Fernando V. de Paiva coordenou três dezenas de escritores. Dividiram entre eles segmentos da nova lei em ensaios teóricos e práticos.

O Trabalho e o Sindicato,
Carlos Alberto Chiarelli,
LTr (0/xx/11/3826-2788),
325 págs., R$ 40
A evolução do trabalho no campo do direito e o papel do sindicato, ante seus desafios atuais, compõem o binômio essencial deste livro.


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