GLEYSON PEREIRA
DO "AGORA"

Cerca de 6.000 professores da rede estadual de ensino, ligados à Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), fizeram um protesto ontem na praça da República, região central da cidade.
O ato público foi contra as regras do concurso do Estado para preencher 10.268 vagas para professor de educação básica 1 -que abrange da 1ª à 4ª série-, que exige o diploma universitário.
A associação defende que, para participar do processo seletivo, seria necessário apenas ter concluído o ensino médio com habilitação em magistério.
Os manifestantes pararam por cerca de duas horas a rua Marquês de Itu, que fica ao lado da sede da Secretaria Estadual da Educação. Uma comissão formada por professores e diretores foi recebida pela secretaria que, segundo a Apeoesp, disse que está dentro da lei para exigir o ensino superior dos candidatos.
A secretaria defende que o pedido não procede, já que, de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), todos os professores da rede deverão ter o diploma superior em pedagogia, com habilitação em ensino fundamental, a partir do ano que vem.
Mas, de acordo com o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro, a reivindicação da categoria tem como base a lei complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, que prevê que o professor de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental tenha apenas o ensino médio para assumir as salas de aula.
A Apeoesp já entrou com uma ação civil pública na Justiça contra as regras do concurso. O processo ainda não foi julgado. Já o CPP (Centro do Professorado Paulista) conseguiu nesta semana uma liminar que assegura, pelo menos temporariamente, que cerca de 22 mil professores com diploma do ensino médio, dos 122 mil que representa, possam se inscrever no processo seletivo. A decisão final deve ser julgada na próxima semana.
Além das 10.268 vagas para professor de educação básica 1, o concurso tem mais 4.930 para aulas de educação física e outras 110 para professor de filosofia. As inscrições vão até o dia 19 deste mês.


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