Serão 45 novas unidades em 2 anos, diz gestão Serra; Secretaria da Segurança Pública diz que continuará a desativar carceragens

DA REPORTAGEM LOCAL

O Estado de São Paulo deverá ter, até 2010, 45 novas unidades prisionais e cerca de 35 mil vagas a mais, segundo a assessoria de imprensa do governador José Serra (PSDB). Há 146 unidades atualmente.
Por meio de nota, o governo disse que o Orçamento de 2009 prevê R$ 2,37 bilhões para a Secretaria da Administração Penitenciária, 24% a mais do que o aplicado neste ano.
A ampliação é necessária "para dar conta do aumento do número de presos", diz a nota. O documento confirma que São Paulo tem 145 mil presos, mas alega "questões de segurança" para não dizer quantos detentos há em cada unidade.
O governo diz que entregou quatro unidades prisionais desde 2007 e está concluindo as obras de mais três. Outras três unidades estão em fase de licitação e 14 terão as obras iniciadas até o final de 2009. Ao todo, serão 17.678 vagas.
A Folha procurou o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto. Desde o dia 6, enviou por e-mail à assessoria de imprensa dele 62 pedidos de entrevista, mas ele não se manifestou.
O secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a desativação das carceragens da pasta tem ocorrido desde 2000, "ininterruptamente".
Em 31 de dezembro de 2000, havia 32.319 presos sob responsabilidade da pasta; hoje, há 10.574. A secretaria diz ter desativado 209 carceragens.
O Estado tem hoje 217 unidades prisionais vinculadas à Segurança Pública, com 6.218 vagas, diz a pasta. O déficit é de 4.356. Dessas 217 carceragens, 58 são de "trânsito", ou seja, "para o acolhimento provisório e temporário" até encaminhamento para unidades da SAP.
"O programa de desativação de carceragens avança à medida em que a SAP cria novas vagas, seja por medidas administrativas ou pela construção de novas unidades. A desativação de todas as carceragens -exceto as de trânsito e as especiais- permitirá que a Polícia Civil se dedique à sua missão estratégica: atender à população e investigar crimes", finalizou. (AC)

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