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Governo patrocina uniforme em ano eleitoral
MEC lançará programa para facilitar a compra de uniformes, que terão logomarca da União, para alunos da rede pública de todo o país
Alvo são os 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio; aquisição terá de ser feita por municípios e Estados
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal lançará
ainda neste ano um programa
de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país.
A ideia é que em 2010, ano
com eleições presidenciais,
cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem
as vestimentas com logotipos
do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim
como já ocorre nos ônibus do
programa Caminho da Escola.
No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a
iniciativa para a aquisição dos
uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de
aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e
centralizar essa compra, por
meio de um pregão eletrônico e
do registro nacional de preço.
Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o
produto em todas as regiões do
país. Cada peça terá também
um preço único nacional -o
que facilitará a fiscalização
pelos órgãos de controle, como
o TCU (Tribunal de Contas da
União).
"Quadrado mágico"
Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da
União (via emendas de parlamentares e convênios com o
FNDE) e também via BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
assim como já ocorre no programa de ônibus escolares.
A uniformização dos alunos
da rede pública é vista no governo federal como a última
peça para a formação daquilo
que chamam de o "quadrado
mágico" da educação, ao lado
dos livros didáticos, dos ônibus
e da merenda escolar.
Kit
De acordo com José Carlos
de Freitas, do FNDE, prefeitos
e governadores não precisam
comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no
sistema e adere ao item que
quiser. Não podemos impor o
kit completo", afirmou.
Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short
e saia) deve custar cerca de
R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria
Têxtil e de Confecção).
A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma
série de ganhos do setor com o
programa: avanço de 6% a 7%
no consumo de matéria-prima
e de 15% em empregos diretos e
indiretos.
Governo e Abit negociam a
participação apenas da indústria nacional nesse programa.
"Na totalidade [50 milhões
de alunos], o programa representará um aumento de consumo de 100 mil toneladas [como
malhas e tecidos] e poderia gerar entre 500 mil e 700 mil empregos diretos e indiretos", diz
Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.
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