IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse que o governo concluiu o documento-base para transformar o Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) em Fundeb, incluindo o ensino médio, pré-escola e alfabetização de adultos.
No cronograma do ministro, em 2005 os municípios já receberiam o dinheiro do Fundeb. Há, porém, dois entraves importantes que podem minar o projeto. A criação do Fundeb depende de mudança constitucional, algo difícil em 2004 com o Congresso esvaziado devido às eleições municipais.
O outro problema do ministro é a falta de recursos orçamentários. Segundo projeções do MEC, seriam necessários R$ 4,5 bilhões anuais para custear o Fundeb -dinheiro cuja origem ainda não foi apontada por Cristovam.
Na segunda-feira, o MEC encaminhará à Casa Civil da Presidência o relatório dos grupos que discutiram o Fundeb e a reforma universitária. Segundo Cristovam, 2004 será o ano para que esses temas sejam discutidos com a sociedade, antes da implementação em 2005.
De acordo com a estimativa do ministro, em janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar decreto tornando obrigatório, paulatinamente, o ensino médio. Ou seja, em 2004, será obrigatório o primeiro ano do ensino médio. Em 2005, o segundo ano. E assim por diante, até o quarto ano, que será criado.
Cristovam afirmou que já será possível aos alunos que fazem o terceiro ano do ensino médio em 2004 cursar o quarto ano em 2005. Essa última e nova fase, disse ele, visa profissionalizar o aluno.
"Será voluntário, mas com o quarto ano poderemos fazer com que o ensino médio seja profissionalizante também. Que as pessoas saiam de lá não só com o diploma de ensino médio, como sabendo um ofício", afirmou.
Ele anunciou ontem, durante o encerramento do Seminário Internacional de Alfabetização, que o governo cumpriu a meta de 3 milhões de adultos alfabetizados ou em processo de alfabetização neste ano.
"Não sei qual presente de Natal o presidente Lula vai dizer que está dando aos brasileiros. Mas se ele me pedir a sugestão, vou dizer que o presente é deixar esse país com 3 milhões a menos de pessoas ou analfabetas ou fora da sala de aula."


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