São Paulo, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Receita investiga fraude em empresa de varrição Qualix, que atua na zona sul de SP, é multada após suspeita de irregularidade Multa foi de R$ 59 mi; auditores identificaram 69 saques bancários de R$ 29,85 milhões sem apresentar justificativa FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA A Qualix, empresa responsável pela varrição da zona sul de São Paulo, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após relatório do fisco indicar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações da companhia. Entre 2004 e 2006, período em que a Qualix prestou serviços para as gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na prefeitura, os auditores identificaram 69 saques bancários em espécie no total de R$ 29,85 milhões, sem justificativa para a movimentação financeira. "Apesar de intimado e reintimado não apresentou quaisquer documentos hábeis e idôneos que comprovassem os lançamentos desses saques, como custos necessários", diz trecho do relatório do fisco que identifica a Qualix como "interessado". Há indícios ainda de uso de notas frias emitidas por empresas de fachada ou em nome de laranjas para justificar serviços como manutenção de caminhões de lixo e locação de máquinas usadas em aterros sanitários. SONEGAÇÃO A Receita acredita que tais serviços jamais tenham sido prestados. Segundo a apuração, iniciada em 2008, há provas que indicam que a Qualix usava essas notas para respaldar os saques em dinheiro e não pagar tributos. "A não retenção de IRRF [Imposto de Renda Retido na Fonte] sobre os valores dos serviços supostamente prestados mostra a intenção de ocultar a ocorrência dos fatos geradores, enquanto os saques em dinheiro pela própria impugnante [Qualix] evidenciam a intenção de impedir ou dificultar o rastreamento do dinheiro e a identificação do real beneficiário", escreveu o relator do processo na Receita. Além de São Paulo, a Qualix presta serviços públicos em Porto Alegre, Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal. Os contratos da empresa, com faturamento estimado em R$ 1 bilhão por ano, são questionados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas de diferentes Estados. A Qualix é investigada também pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, por suspeita de cartel. O caso envolve empreiteiras vencedoras da concorrência aberta pela gestão Marta Suplicy (PT), em 2003, para contratar serviços de coleta de lixo na capital, além de empresas com negócios em outras cidades paulistas. Desde julho deste ano, um mês após a conclusão do relatório da Receita, a Qualix mudou de donos, que prometem fazer uma auditoria. Próximo Texto: Empresa recebia notas frias, diz Receita Índice | Comunicar Erros

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