São Paulo, sábado, 14 de fevereiro de 2009

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Livros Jurídicos

O Adolescente e o Novo Direito
WALDEMAR THOMAZINE
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 18 (85 págs.)
Neste pequeno volume, o autor, juiz do trabalho aposentado, assinala a importância de dar ocupação ao adolescente, com orientação, matéria na qual tem longa experiência. A rigor, pode ser dito que em enunciados compactos o escritor refere a legislação nacional sobre o adolescente e lhe dá tratamento esclarecedor nos seus princípios essenciais e nas regras básicas. Volta-se para o trabalho do jovem, atento às entidades envolvidas e, quanto ao trabalho, às formas educativas em face da Constituição e da lei trabalhista. Nos últimos capítulos, antecedendo as considerações finais, vê a relação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente no município e dá longa súmula de jurisprudência, com sentenças de primeiro grau.

A Gestão Legal do Patrimônio Familiar
ANDERSON M. AUGUSTO RIBEIRO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 44 (171 págs.)
Aspectos empresariais e jurídicos preocuparam o autor, com matéria conceitual, mais governança familiar e análise de risco. A avaliação é sumariada no subtítulo "A perenização da "Família Empresária" através do auto-conhecimento de seus valores e da obediência à lei". Os conceitos relativos ao título surgem no capítulo 3, com os valores familiares no título seguinte, para sustentar as diversas vantagens da empresa familiar. Ao fazer a análise de risco, compõe três matérias básicas, distinguindo o risco-família do risco-negócio e aplicando os respectivos conceitos à gestão de empresa para o patrimônio familiar.

Questões de Interpretação de Textos
DIMAS MONTEIRO DE BARROS
Editora: MB (0/xx/18/3631-7040); Quanto: R$ 34 (112 págs.)
Não se trata de livro jurídico, mas, ainda assim, é útil para juristas, com a matéria interpretativa em concursos públicos.

Código de Mineração de "A" a "Z"
HILDEBRANDO HERRMANN, ELIANE P. R. POVEDA E MARCUS V. LOPES DA SILVA
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 54 (272 págs.)
Obra de utilidade prática, em assunto pouco ventilado pela literatura jurídica, decompõe termos essenciais da matéria.

Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade
ADEMAR FIORANELLI
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 38 (112 págs.)
Com visão prática e teórica do assunto, o autor, registrador de imóveis em São Paulo, faz estudo denso das cláusulas.

Contratos Agrários
VILSON FERRETTO
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 69 (240 págs.)
Aspectos polêmicos dos contratos aparecem nas considerações gerais, até prazos, preço, preferência e indenização.

Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado
ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 116 (640 págs.)
Teoria geral do direito e dos direito civil e contratual, vêm com responsabilidade civil, direitos reais, família e história.

Reforma Processual Penal de 2008
IVAN LUÍS MARQUES DA SILVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 35 (190 págs.)
Com quadros comparativos, doutrina e outros estudos, surgem as leis 11.719 e 11.690 de 2008, artigo por artigo.

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
ANO 11, Nº 21
Quanto: 379 págs. (preço não fornecido)
A prestigiosa revista do Iasp oferece 16 ensaios de doutrina nacional, entre outras matérias relevantes.

Juiz Federal
ALEXANDRE HENRY ALVES
Editora: Verbo Jurídico (0/xx/11/3106-5287); Quanto: R$ 63 (215 págs.)
Autobiografia do autor (até a pág.128) e lições para os concursos compõem a obra.


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