PAULO SILVA PINTO
da Sucursal de Brasília

GILBERTO DIMENSTEIN
em Brasília

Empresários compraram projetos já aprovados para a abertura de faculdades, num mercado permitido pela própria legislação.
Pistas desse mercado chegaram à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação. Universidades e faculdades particulares têm hoje a liberdade de vender e comprar, como mercadorias, as licenças que autorizam a criação de cursos superiores no país.
O secretário de Ensino Superior do MEC (Ministério da Educação), Abílio Baeta Neves, disse que o governo estuda uma maneira de impedir esse comércio.
Responsáveis por faculdades privadas devem ser convocados pelo Congresso para explicar o baixo nível educacional e a facilidade de concessão de diplomas.
A informação foi prestada ontem pelo novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Severiano Alves (PDT-BA). ``Vamos chamar, em audiências públicas, os responsáveis pelas fábricas de diploma'', afirmou.
Essas instituições apresentaram desempenho ruim, abaixo da média, no provão. O governo acena com a possibilidade de descredenciar cursos com maus resultados.
``Na próxima semana já vou propor as convocações na reunião da comissão. Vamos levantar informações para pressionar o governo a fechar as instituições ruins'', afirmou Alves.
Ex-professor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Severiano disse ter ``indícios'' de que muitas escolas privadas só conseguiram aprovação para funcionar graças ao ``balcão de negócios'' em governos passados.
``Balcão de negócios'' é o lobby feito em favor da aprovação da faculdade no antigo Conselho Federal de Educação, extinto em outubro de 1994 devido a suspeitas de tráfico de influência.
Padre
Em uma reunião entre o então ministro Murílio Hingel (Educação), seu secretário-executivo, Antônio Bandeira, e o secretário de Ensino Superior, Rodolfo Pinto da Luz, em julho de 94, foi definido que o conselho deveria ser fechado porque havia muitas denúncias de corrupção contra ele.
O presidente Itamar Franco levou três meses para decidir. Foi influenciado por denúncia que ouviu de um padre, procurado por um conselheiro que pediu dinheiro para agilizar o processo.
O conselho tinha autonomia para aprovar cursos e transformar faculdades em universidades.
Foi substituído pelo Conselho Nacional de Educação, em 96, escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista de indicações da sociedade civil.

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