DA REPORTAGEM LOCAL

O chefe-de-gabinete da Secretaria das Subprefeituras, Ricardo Teixeira, afirma que é preciso "organizar melhor a fiscalização" no caso dos bares que invadem calçadas com mesas e cadeiras e desrespeitam a lei. "Precisamos dar mais logística ao trabalho do agente", diz.
Para Teixeira, o número de fiscais não é insuficiente. Na maioria dos casos, afirma, os donos de bares não sabem que é preciso ter permissão para colocar mesas nas calçadas.
A fiscalização cabe a 700 agentes que atuam em toda a cidade e são responsáveis por checar 300 diferentes irregularidades. Segundo a secretaria, as autuações são feitas quando há denúncia ou em blitz programada.
Segundo a pasta, um problema que atrapalha a fiscalização é o fato de a maioria dos bares funcionar à noite, enquanto os agentes trabalham durante o horário comercial.
Dos estabelecimentos multados no ano passado (74), a maioria não possuía licença para ocupar a calçada. A multa para esse tipo de infração varia de 20 a 30 UFM (Unidade de Valor Fiscal do Município), ou de R$ 1.118,80 a R$ 2.428,20.
O mobiliário pode ser apreendido pelos agentes. Em caso de reincidência, o bar pode ter a licença cassada. Em 2005, a Subprefeitura de Pinheiros fez cerca de dez blitze, e a da Lapa apreendeu 60 mesas e 290 cadeiras.
Os gerentes e proprietários dos estabelecimentos flagrados pela Folha ao desrespeitar a lei afirmam que a tomada completa do passeio público é exceção. Acontece em dias de muito calor, quando a procura por lugares ao ar livre aumenta. A lanchonete Copão da Paulista, o Genésio e o Prainha não responderam.


Texto Anterior: Expulsão
Próximo Texto: Para urbanista, questão é largura das calçadas
Índice