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Rio proíbe fumo até em área de fumantes
Com a mudança, que vale a partir do próximo dia 31, os únicos ambientes onde se poderá fumar são os que ficam ao ar livre
Legislação na cidade passa a ser mais rigorosa do que a lei federal em vigor -que abre uma brecha para áreas específicas para fumantes
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
A partir do dia 31 deste mês,
será proibido o fumo em qualquer ambiente coletivo fechado
no município do Rio.
A mudança acontece por força de um decreto de 12 de maio
da prefeitura e, com isso, a legislação na cidade passa a ser
mais rigorosa do que a lei federal em vigor -que também
proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou cachimbos
em recintos fechados coletivos,
mas abre uma brecha para
áreas específicas para fumantes. No texto do decreto municipal, não há essa exceção.
Pela nova legislação municipal, os únicos ambientes onde
será permitido o fumo são
aqueles que ficam ao ar livre,
como varandas e terraços.
Em todos os demais casos,
vale a proibição ao fumo. Além
do argumento de se tratar de
uma questão de saúde pública,
já que estudos mostram que os
fumantes passivos também estão sujeitos aos malefícios do
fumo, a prefeitura argumenta
que a restrição aos fumódromos vai facilitar a fiscalização
por parte do poder público.
"A lei federal [de julho de
1996], ao permitir o fumódromo, dificulta o trabalho da vigilância sanitária, pois abre uma
brecha para o fumo em áreas
"devidamente isoladas e com
arejamento conveniente". Muitas vezes, um restaurante reserva um local para fumantes,
abre uma janela ou uma porta e
diz que aquilo garante a ventilação. Com a nova lei municipal, isso não será mais aceito",
diz Sabrina Presman, gerente
do programa de tabagismo da
Secretaria de Saúde municipal.
Além de tentar evitar os malefícios do fumo passivo entre
clientes, Presman diz que o objetivo da Prefeitura do Rio foi
preservar a saúde de trabalhadores em locais fechados, como
garçons em restaurantes ou
boates, que ficam expostos à fumaça por horas e que não têm a
opção de ficar apenas na área
de não-fumantes.
A lei carioca define como recinto fechado, por exemplo, locais com janelas, mesmo que
estejam abertas. Ela inclui nessa definição saguões, halls, escadas, rampas ou corredores
"destinados à utilização simultânea de várias pessoas".
A Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do Brasil, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se
pronunciaria ontem sobre o
decreto porque só naquele momento havia recebido a notícia
da mudança na lei do Rio.
Indiferente
Em pé na calçada em frente
ao Bar Luiz, no centro do Rio, a
administradora de empresas
Priscila Vidal, 29, recebeu com
descrédito a notícia do endurecimento à proibição ao fumo no
Rio de Janeiro. "Acho muito difícil que essa lei pegue", disse,
com o cigarro em punho.
"Sexta fui a uma festa e avisaram pelo microfone que era
proibido fumar. Não ouvi e fumei a noite inteira, e ninguém
veio pedir para eu parar", disse
a administradora.
Ela afirmou, no entanto, que
costuma respeitar a proibição,
principalmente em restaurantes e bares.
O garçom Carlos Henrique
Cavalcante Pereira é um dos
que se diz incomodado pela fumaça. Quando começou a trabalhar no Bar Luiz, há pouco
mais de dois anos, o cigarro ainda era permitido no local. "Não
gosto de cigarro, mas tinha que
me sujeitar", disse ele.
Hoje, reclama da queda nas
gorjetas. Segundo o gerente do
bar, o movimento de fregueses
caiu aproximadamente 50%
desde que a proibição foi adotada, há cerca de um ano.
Colaborou DENISE MENCHEN
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