São Paulo, sábado, 14 de junho de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto CARLOS ALBERTO GARBI Editora: Método (0/ xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (301 págs.) Voltada para aspectos fundamentais do Direito das Coisas, a obra traz o texto ampliado e atualizado de dissertação de mestrado (PUC-SP). O Professor Arruda Alvim, que dá nome à coleção da editora na qual a obra foi lançada, escreve, no prefácio, que o escritor percorre o assunto a cujo enfoque o livro se dedica sem se descurar da discussão que abarca áreas paralelas, "como o da função social da propriedade e as tendências modernas apontadas pela doutrina", até enfrentar o usufruto. As 55 conclusões propiciam súmula do pensamento do autor, em uma visão completa do temário com particular distinção para a relação indicada no título. Limites da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas SILVIO BELTRAMELLI NETO Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788); Quanto: R$ 30 (125 págs.) Beltramelli se preocupa, nessa dissertação de mestrado (UMP), em afirmar o inconveniente da diversificação da jurisprudência emitida por Tribunais Regionais do Trabalho, que vai de um extremo ao outro da matéria decidida, ignorados os limites da flexibilização do direito ao qual se referem. Conclui, declarando em poucas palavras: "Está claro que aos julgadores está-se pedindo que optem". Não pretende restringir a liberdade no julgar, mas afirma que a definição dos contornos jurisprudenciais depende "de verdadeira tomada de postura do Poder Judiciário especializado (...) para conduzir o país à preservação da dignidade e do valor social do trabalho". O Novo Paradigma do Direito FRIEDRICH MÜLLER Edit.: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 55 (318 págs.) Professor de Heidelberg, Müller aponta mudanças na ciência jurídica e enfoca a teoria estruturante do direito em diversos textos. O Direito da Integração Regional CYNTHIA SOARES CARNEIRO Editora: Del Rey; Quanto: R$ 29,90 (198 págs.) Obra publicada na coleção "Para entender", vai desde o direito integrador à jurisdição comunitária. A Propriedade Empresarial GILBERTO DE ABREU SODRÉ CARVALHO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 34 (115 págs.) Estudo transdisciplinar situa a propriedade e direitos que a envolvem confrontada com a espécie empresarial. Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal CLAUS ROXIN, GUNTHER ARZT E KLAUS TIEDEMANN Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 49,90 (262 págs.) São três partes, dedicadas duas ao direito penal (geral e especial) e uma ao processo penal. Harmonização Jurídica no Direito Internacional RENATA FIALHO DE OLIVEIRA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 48 (206 págs.) Monografia científica afirma a interação entre os direitos internacional e comparado como bases para a harmonização jurídica. Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no Código de Defesa do Consumidor OSCAR IVAN PRUX Editora: Del Rey; Quanto: R$ 64,90 (368 págs.) A monografia dá tratamento minudente ao assunto, conforme Maria Helena Diniz acentua no prefácio. Interpretação Conforme a Constituição CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO Editora: Método; Quanto: R$ 44 (224 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) enfoca tema atualíssimo, em trabalho suportado em decisões do Supremo Tribunal Federal. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS Editora: Método; Quanto: R$ 42 (206 págs.) A obra foi criada para o público profissional, pois oferece informação teórica, modelos, aplicações e ética. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Bloqueio de contas: a injustiça Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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