São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011 |
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Procon pede intervenção da Aneel na Eletropaulo Medida prevê a troca de comando da empresa para assegurar os serviços Solicitação ocorre após críticas de Alckmin ao trabalho da empresa de energia; agência diz não ter sido notificada DE SÃO PAULO Numa ação inédita, a Fundação Procon de São Paulo pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma intervenção direta na AES Eletropaulo, com a troca de comando da empresa, para assegurar os serviços de energia elétrica no Estado. A solicitação do órgão estadual ocorre após críticas do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) aos serviços. Na prática, é uma tentativa de pressionar a agência federal a nomear um interventor que interfira nos rumos da empresa -ou negociar com a concessionária medidas que evitem apagões de mais de 48 horas em alguns bairros, como na semana passada. A intervenção é prevista em lei por inadequação do serviço. É a primeira vez que a Fundação Procon faz pedido do tipo contra uma prestadora de serviço público. Carlos Coscarelli, assessor-chefe da fundação, diz que a solicitação foi feita porque as ações do Procon (com multas de R$ 18 milhões) não foram suficientes. "Vamos continuar aplicando multas. Mas a Eletropaulo não está mudando de conduta." A Aneel não é obrigada a atender ao pedido. Mas a fundação também decidiu avisar órgãos fiscalizadores - como os Ministérios Públicos Federal e Estadual. A agência federal informou que não se manifestaria ontem porque não havia sido oficialmente notificada. A AES Eletropaulo diz que tem mantido um plano de investimentos crescente -de 2006 a 2010, R$ 2,5 bilhões. Ela afirma que os resultados "estão refletidos nos indicadores de qualidade". Alega que no primeiro trimestre a duração média de interrupção de energia ficou em 9,91 horas, abaixo da média da região Sudeste (11 horas) e do Brasil (19 horas). O mesmo, diz, ocorre com a frequência de interrupção. O Procon cita "gravíssimos problemas" a cargo da Eletropaulo desde 2009. Diz que a falta de restabelecimento rápido de energia afeta serviços como água, hospitais e escolas. Além do apagão da última terça, a fundação cita a interrupção de energia por mais de 24 horas em alguns pontos em fevereiro. Diz que a Eletropaulo está nos dois últimos anos entre as empresas mais reclamadas no Procon. O órgão acusa ainda a "recusa sistemática" da empresa "em indenizar" consumidores que têm equipamentos elétricos danificados por queda de energia. Texto Anterior: Foco: Museu de Arte Sacra mostra batina de luxo de ouro e prata Próximo Texto: Vestibular: Fuvest desiste de usar a nota do Enem por mais um ano Índice | Comunicar Erros |
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