Objetivo de consulta pública é que estabelecimentos vendam só produtos de saúde e higiene pessoal

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Farmácias e drogarias não poderão mais vender chicletes, chocolates e cereais, segundo proposta submetida a consulta pública ontem pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A idéia do órgão é só permitir a venda nesses estabelecimentos de produtos ligados à saúde e à higiene pessoal -ou seja, além de medicamentos, cosméticos, vitaminas, xampus, sabonetes e absorventes, entre outros. Entre os alimentos, serão permitidos apenas artigos vinculados a cuidados com a saúde, como os adoçantes.
A proposta de consulta pública proíbe ainda a venda nesses locais de sucos, refrigerantes e outras bebidas -independente do teor alcoólico- e de biscoitos, chicletes e chocolates . Também são barrados cartões telefônicos, por exemplo.
A proposta ficará por 60 dias no site da agência (www.anvisa.gov.br). Após esse prazo, que pode ser ampliado, as sugestões serão consolidadas e levadas a audiências públicas. Só então haverá a resolução definitiva.
A proposta já havia sido defendida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em maio. "Hoje, você entra numa farmácia e compra de detergente a leite em pó e remédios. Farmácia, para mim, é o espaço de produção de saúde."
O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo Santos, disse concordar com a medida. "Da mesma maneira que condenamos a venda de medicamentos no supermercado, condenamos a venda de produtos sem relação com a saúde em farmácias."
Santos também comemorou a possibilidade, prevista na resolução, de farmacêuticos realizarem exames primários, como medição de pressão.
Outro tema de interesse do conselho é a determinação, já prevista pela lei 5.991, de 1971, de haver um farmacêutico em farmácias e drogarias.
A Anvisa esclarece, porém, que isso não dá às últimas poder de manipular fórmulas.


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