Valor seria suficiente para acabar com o déficit de creches na cidade; Jockey Club encabeça a lista de grandes devedores da prefeitura

Entre os dez maiores devedores, segundo a listagem, três são empresas públicas -Ceagesp, Correios e SPTuris

Leticia Moreira/Folha Imagem

Fachada do Jockey Club, que deve R$ 146,6 milhões de IPTU

CONRADO CORSALETTE
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo cobra um valor que supera meio bilhão de reais de seus dez maiores devedores de IPTU.
O dado consta de um levantamento inédito enviado, neste mês, pela Procuradoria Geral do Município à CPI da Câmara que investiga os grandes devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade.
Com os mais de R$ 500 milhões seria possível construir todas as creches necessárias a fim de zerar o déficit de cerca de 80 mil vagas, promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Também daria para construir 12 novos hospitais municipais. Na campanha de 2008, Kassab prometeu três.
O Jockey Club aparece no topo da lista preparada pela Prodam (companhia de tecnologia de informação da prefeitura) a pedido da Procuradoria. O clube deve, de acordo com o levantamento, R$ 146,6 milhões.
O local cobra hoje R$ 5.000 pelo título e R$ 240 de mensalidade de seus sócios.
O montante da dívida gerou até um debate interno no governo municipal, que estuda desapropriar o clube e transformá-lo em parque público.
Segundo o levantamento, há 362 devedores com débitos superiores a R$ 1,6 milhão (considerados "grandes devedores" pela prefeitura). Somadas, essas dívidas estão em torno de R$ 1,9 bilhão. Segundo os procuradores, representam 80% de toda dívida que a prefeitura cobra de IPTU.
O imposto rende por ano à prefeitura cerca de R$ 3,2 bilhões. A cidade tem aproximadamente 3 milhões de imóveis. O Orçamento total da cidade para 2009 é de R$ 27,5 bilhões.
Na maioria dos casos, as dívidas de IPTU são contestadas na Justiça, mas há situações em que já houve acordo para o parcelamento (leia nesta página).
A prefeitura mantém um setor exclusivo para a cobrança dos grandes devedores, que funciona no mesmo prédio do departamento de execuções fiscais, para facilitar o trâmite da cobrança.
Entre os dez maiores devedores, três são empresas públicas -Ceagesp, Correios (ambas ligadas ao governo federal) e SPTuris (empresa municipal de turismo)- e três estão na av. Paulista: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, hospital Santa Catarina e fundação Cásper Líbero.
"É importante dar visibilidade a essa lista. Afetar a marca de quem deve é a melhor punição. Postergar o pagamento do imposto via ações judiciais é um crime contra a cidade", afirma o vereador Antonio Donato, relator da CPI que investiga os grandes devedores de IPTU.
A segunda colocada na lista é a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, ligada à Igreja Católica e mantenedora da faculdade São Luiz. A dívida, segundo o sistema da prefeitura, está cadastrada no endereço do edifício São Luiz Gonzaga, no chamado "quarteirão São Luiz", na Paulista. A entidade é dona do quarteirão.


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