São Paulo, Sábado, 14 de Agosto de 1999
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VIOLÊNCIA
Promotor entra com ação contra o governo de SP, Prefeitura de Ribeirão e Febem por causa de assassinatos
Polícia persegue jovens, revela pesquisa

LUÍS EBLAK
Editor-assistente da Folha Ribeirão

ALESSANDRO SILVA
da Folha Ribeirão

Uma ação do Ministério Público e um relatório do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), em parceria com o Departamento de Psicologia e Educação da USP (Universidade de São Paulo), revelam a existência de perseguição e violência policial contra jovens e menores de idade de Ribeirão Preto (a 319 km de São Paulo).
A pesquisa mostra que as Polícias Civil e Militar de Ribeirão praticaram invasão de domicílio, espancamento e ameaça de morte contra adolescentes de 11 a 19 anos entre 1995 e 98.
O delegado Ivan Roberto Mendes Costa e o subcomandante da PM em Ribeirão, Dario Lázaro da Silva, negam o uso da violência.
O promotor da Infância e da Juventude Marcelo Pedroso Goulart entrou ontem com uma ação civil pública contra o governo do Estado de SP (incluindo a PM e a Polícia Civil), a Prefeitura de Ribeirão e a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) da cidade por causa de 107 homicídios de jovens ocorridos entre 95 e 98.
Dos 107 jovens assassinados, 78,22% moravam em bairros em que predomina a população de baixa renda da cidade.
"Uma parcela da polícia descumpre a Constituição e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Invade casas sem mandado judicial e apreende menores em casos que não acusam flagrante", afirmou Goulart.
O promotor ouviu 83 famílias dos 107 jovens assassinados. Entre os depoimentos, 27 (32,5%) apontaram algum tipo de violência policial contra os adolescentes e contra os parentes.
Segundo o estudo, a Febem não consegue recuperar os adolescentes. "O adolescente não tem educação adequada na Febem nem tratamento a viciados de drogas. Com isso, o jovem sai da instituição direto para o mundo do crime", diz Sérgio Kodato, psicólogo e professor da USP de Ribeirão.

Outro lado
O delegado-geral de polícia do Estado de SP, Marco Antonio Desgualdo, 49, disse que irá acompanhar o desenvolvimento das investigações sobre a denúncia de envolvimento de policiais civis na morte de adolescentes em Ribeirão. "Nós não compactuamos com o desmando dos policiais e temos um trabalho rígido de fiscalização", disse.
O subcomandante da PM em Ribeirão, o major Dario Lázaro da Silva, disse que os policiais envolvidos com abusos são punidos.
Para o presidente da Febem, Eduardo Roberto Domingos da Silva, a entidade não pode ser culpada. ""É simplificar a questão."


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