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PLANO DIRETOR
Segundo a prefeita, ela teria aprovado "muita coisa", mas reações negativas às emendas influenciaram decisão
Subprefeitura definirá mudança, diz Marta
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
afirmou, em rápida entrevista,
ontem, na frente do Palácio das
Indústrias, que os vetos feitos ao
Plano Diretor foram motivados
pela reação negativa às emendas
que mexiam pontualmente no zoneamento da cidade.
"Foram motivados pela polêmica mas também por achar que [o
plano" ficou meio fragmentado,
porque alguns pontos mereciam
ser referendados em outro lugar.
Muita coisa ali, dos [pontos" polêmicos, eu teria aprovado. Como o
plano não é lugar de emenda de
zoneamento, vamos discutir isso
nas subprefeituras", disse.
O Plano Diretor prevê a criação
de outros planos, de alcance regional, a serem elaborados nas 31
subprefeituras da cidade.
Na justificativa aos vetos, a pressão de entidades e moradores de
bairros afetados também é mencionada. "É imperioso observar
que o texto aprovado veio contemplar outras modificações atinentes a essa matéria, que restaram por suscitar intenso debate
por parte de diversos segmentos
da sociedade", diz o texto.
Uma das emendas que Marta
pretendia sancionar é a que transformava a rua Canadá (zona oeste) de estritamente residencial para corredor de comércio e serviços. "A rua já é um corredor, mas
achei por bem, para evitar maiores polêmicas. Por isso, vetei todos os pontos de uso do solo."
Marta, porém, resolveu vetar
não apenas essas emendas, como
também outras que tratavam de
assuntos dos quais havia consenso. Exemplo é o artigo que transformava bairros classificados como zonas mistas em residenciais,
como o Jardim da Saúde (zona
sul) -apoiado por moradores.
Parte desses novos bairros residenciais foi proposto pela própria
prefeitura. O restante foi sugerido
pelo movimento Defenda São
Paulo, que reúne cerca de cem associações de bairro da cidade, citado por Marta como um exemplo de que não apenas vereadores
sugeriram emendas sobre o tema.
Ministério Público
A pressão para o veto às mudanças de zoneamento também foi
provocada pelo fato de os envolvidos na aprovação do Plano Diretor se recusarem a identificar os
autores da maioria das emendas
que alteravam o zoneamento.
O caso foi parar no Ministério
Público, que vai manter as investigações mesmo após os vetos. "Vamos aguardar a decisão da Câmara. Os vetos demonstram o bom
senso da prefeita", disse o promotor Mário Malaquias.
O ex-líder do governo José
Mentor (PT) e o presidente da comissão de Política Urbana da Câmara, José Olímpio (PMDB), devem ser ouvidos na segunda-feira.
Segundo o relator do substitutivo ao Plano Diretor, vereador Nabil Bonduki (PT), Mentor foi
quem entregou as emendas sem
autoria para serem incluídas ao
documento, poucos antes de ser
votado. As mudanças, segundo
Bonduki, eram necessárias para
aprovar o projeto na Câmara.
Ontem, Mentor não concedeu
entrevistas, mas divulgou uma
nota na qual afirma ter participado das reuniões com a prefeita
que deram sustentação aos vetos.
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