São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2011

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Mais 20 edifícios serão embargados por fraude em taxa

Hospital que já está funcionando integra lista de prédios envolvidos em esquema descoberto pela prefeitura

Guias falsas causaram prejuízo de pelo menos R$ 50 milhões aos cofres municipais, afirma Corregedoria

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo vai embargar hoje obras de mais 20 prédios, incluindo um hospital em funcionamento, por suspeita de fraude no pagamento de outorga onerosa -taxa que permite a construção de edifícios altos.
Com isso, chegará a 42 o número de edifícios embargados em decorrência da fraude -22 foram embargados há cerca de dez dias. Nessa leva, serão paralisadas obras de 665 apartamentos de médio e alto padrão.
No total, já foram afetadas pela investigação obras de 1.629 apartamentos, sem contar os edifícios comerciais. Duas construtoras -Mesarthin (sociedade entre Zabo e Odebrecht) e Onoda- conseguiram liminar para continuar a construção de sete empreendimentos.
A Odebrecht e outras construtoras envolvidas dizem que também são vítimas do esquema, pois pagaram a outorga a terceiros que, por sua vez, entregaram guias falsas à prefeitura. Quatro pessoas foram presas até agora.
A fraude consistia em falsificar as guias de pagamento para permitir a construção de prédios altos, dentro dos limites do Plano-Diretor.
A prefeitura de São Paulo estipula um valor que as construtoras devem pagar. Só que outras empresas se ofereciam para dar andamento à regularização e entregavam guias de recolhimento com autenticação falsa.
O dinheiro nunca entrou na conta da prefeitura. A fraude causou prejuízo de R$ 50,5 milhões à prefeitura de 2007 a abril deste ano.

EM FUNCIONAMENTO
Em entrevista coletiva, o corregedor-geral do município, Edilson Mougenot Bonfim, afirmou que todos os empreendimentos citados na fraude ainda estavam em obras. Porém, a Folha identificou dois já concluídos: um prédio comercial na rua Emilia Marengo, Tatuapé, e o hospital Villa-Lobos, Mooca, em funcionamento desde 2007.
Questionado no início da noite, Bonfim afirmou que os pacientes do hospital não serão prejudicados. "O embargo diz respeito à ampliação do prédio. Será feito o embargo e a fiscalização vai constatar a situação. Se tiver alguém lá, vamos reavaliar. Não haverá prejuízo para nenhum doente", disse.
Já em relação ao prédio pronto no Tatuapé, não haverá perdão, diz ele. "Se alguma empresa estiver lá, se o prédio estiver funcionando, será interditado."
A Folha procurou o hospital Villa-Lobos no início da noite de ontem, mas nenhum responsável pelo empreendimento foi localizado. O corregedor-geral afirmou que 20 pessoas já foram identificadas como integrantes de uma quadrilha formada para lesar os cofres públicos.
Esse número, segundo ele, pode até dobrar, mas a continuidade das investigações caberá ao Ministério Público. Ele apresentou um organograma com pessoas que, diz, estão envolvidas na fraude.
Há, na relação, diretores de sete construtoras, sendo três da Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país, que teria sido beneficiada da fraude para construir um prédio comercial de alto luxo no Itaim Bibi, uma das áreas mais valorizadas da cidade.


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