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Prefeitura planeja revisão geral do IPTU
Objetivo é rever imposto de acordo com a valorização imobiliária de cada região; dados preliminares apontam para reajuste de até 357%
A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001; novo valor do imposto deve passar a valer em 2011
EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão Gilberto Kassab
(DEM) já iniciou estudos para
aumentar o IPTU na cidade de
São Paulo de acordo com a valorização imobiliária de cada
região nos últimos oito anos.
Dados obtidos pela Folha
apontam para um aumento de
até 357% -caso da rua Barão
de Ladário, no Brás, beneficiada pela revitalização do largo
da Concórdia e pelo fortalecimento do comércio no centro.
O estudo, comandado pela
comissão de valores imobiliários da Secretaria Municipal de
Finanças, já foi realizado para
áreas como Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão,
Vila Maria e Santana.
A Folha apurou que o próprio Kassab defende a revisão
do imposto. Diz que ela é justa
considerando a valorização
imobiliária de vários bairros,
principalmente aqueles onde
foram construídos shoppings
ou estações de metrô.
Ele acredita também que algumas áreas terão redução do
imposto, porque o valor de
mercado dos imóveis se desvalorizou no período. A comissão
começou o trabalho pelas áreas
que tiveram valorização.
O prefeito só não definiu
quando encaminhará o projeto
ao Legislativo, pois teme a repercussão negativa que a medida pode causar -2010 é ano
eleitoral, no qual ele apoiará o
governador José Serra (PSDB).
O mais provável é que o projeto seja encaminhado para
análise dos vereadores entre
outubro e novembro de 2010,
depois das eleições, para valer a
partir do ano seguinte.
Em 2006, Kassab já tentou
mudar o IPTU, mas acabou recuando. Na época, prometeu
não mexer no IPTU até o fim
daquele mandato (2008).
A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi
feita em 2001, primeiro ano da
gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). De lá para cá, os valores sofreram apenas a correção da inflação do período.
Áreas próximas à marginal
Tietê, onde as inundações deixaram de ser frequentes, também se valorizaram, segundo a
comissão, em até 307% -casos
da Vila Maria e do Tatuapé.
Na região da Vilaboim, em
Higienópolis (centro), o reajuste deverá ser de 46,35%.
Luiz Paulo Pompéia, da comissão de valores imobiliários
e diretor da Embraesp, empresa especializada em avaliações
de patrimônio, estima que a
planta genérica esteja defasada
em até 30%. Com a revisão, a
prefeitura pode arrecadar até
R$ 1 bilhão a mais por ano
-hoje, a receita é de R$ 3,1 bilhões.
Segundo ele, nas regiões
mais verticalizadas a defasagem é maior, e áreas vizinhas a
favelas e vulneráveis a enchentes se desvalorizaram.
Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi (sindicato das imobiliárias), defende a revisão do IPTU a cada três anos, para manter o valor da planta genérica
condizente com o de mercado.
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