DA REPORTAGEM LOCAL

Caso governos e entidades internacionais não abram os olhos para a Aids na América Latina e Caribe, a epidemia se tornará em poucos anos o principal problema de saúde pública na região. Alguns países, como Haiti, Bahamas e República Dominicana, já têm índices de infecção próximos aos da África. Nos centros urbanos haitianos, 10% da população está infectada.
Na grande maioria dos países, mesmo os mais ricos do continente, o governo não oferece medicamentos. Os pacientes morrem, em média, um ano após manifestarem a doença. Países importantes, como Argentina e Chile, proíbem campanhas públicas que façam referência à camisinha.
Esse mosaico desanimador- onde o Brasil é exceção- foi destacado na Declaração do Rio de Janeiro, documento final do Fórum 2000 de HIV e Aids, encerrado no final de semana no Rio. Cerca de 3.000 representantes da América Latina e do Caribe participaram do encontro.
"Pela primeira vez, um fórum internacional chamou tanto a atenção para as desigualdades da América Latina e do Caribe", disse Paulo Roberto Teixeira, coordenador do Programa Nacional de Aids e presidente do encontro.
O documento destaca quatro pontos. O primeiro é a necessidade de se chamar a atenção para a situação do continente. Estima-se que 600 pessoas sejam infectadas por dia nos 44 países da América Latina e do Caribe. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão vivendo com HIV ou Aids nesses países.
Outro destaque ficou para as minorias esquecidas e discriminadas das campanhas e tratamentos. "Muitos países ainda ignoram completamente grupos como homens que fazem sexo com homens", diz Paulo Teixeira.
Em outros, como no Chile, os travestis são discriminados. Segundo representantes chilenos presentes no Fórum, o governo fornece medicamentos para cerca de 50% dos pacientes, seguindo critérios que atentam contra os direitos humanos. A prioridade começa com as gestantes infectadas, as crianças com HIV, as mulheres e os adultos heterossexuais com a doença. Só depois são atendidos os homossexuais, os usuários de drogas injetáveis e os travestis. "Significa que esses últimos grupos estão condenados à morte", afirma uma das declarações divulgadas no Fórum.
Justamente a questão do acesso a medicamentos foi a que mais ocupou os debates e espaços na Declaração do Rio. Entre todos os países, o Brasil é o único que vem adotando uma política de produção própria dos genéricos da Aids. Muitos países, como o Uruguai, pagam três vezes mais pelos mesmos medicamentos.
Os representantes propõem uma mobilização junto aos países ricos produtores de remédios e órgãos como a ONU e a Organização Mundial de Comércio para "uma solução global" da questão dos medicamentos. "O objetivo é flexibilizar os tratados internacionais e as leis de patentes de forma a estabelecer critérios éticos para os preços", diz Paulo Teixeira. Outra alternativa é incentivar a produção de genéricos, como vem fazendo o Brasil.
O próximo fórum vai acontecer em 2003, em Havana. Cuba foi escolhida por suas ações de saúde e pela política de não discriminação a homossexuais e prostitutas.



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