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MEC volta a debater ensino religioso na rede pública
Evento no início do mês discutirá ainda a diversidade e a inclusão educacional
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Previsto na Constituição e na
LDB (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação) de forma facultativa, o ensino religioso em escolas da rede pública voltará ao
debate no início do próximo
mês, quando o Ministério da
Educação fará um evento para
discutir temas ligados à diversidade e à inclusão educacional.
Ontem, professores e pesquisadores se reuniram na Secad
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) para iniciar as discussões
sobre os principais pontos a serem tratados no seminário "Os
desafios do ensino religioso como área do conhecimento no
contexto escolar", marcado para 4 e 5 de dezembro.
"Queremos aproveitar o ambiente rico da educação para
tentar fazer com que as várias
visões de mundo conversem. O
ensino religioso, a partir de
uma visão ecumênica, tem a
potencialidade de discutir a tolerância e o pluralismo", diz Ricardo Henriques, secretário da
Secad. Ele descarta a obrigatoriedade da disciplina ao lembrar que as bases para o debate
serão a Constituição e a LDB.
Afirma ainda que o ensino religioso será um dos 14 temas a
serem tratados entre 4 e 8 do
próximo mês. Estará ao lado de
diversidade sexual, educação
indígena, gravidez na adolescência e direitos humanos.
A Constituição prevê o ensino religioso como disciplina em
horário normal das escolas públicas de ensino fundamental,
porém com matrícula facultativa. Já a LDB, em vigor desde 97,
mantém claramente a matrícula facultativa e assegura "o respeito à diversidade cultural religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo".
Cabe aos Estados e municípios regulamentarem os procedimentos para definir o conteúdo. Para o professor e pesquisador José Sérgio Junqueira, que participou da reunião
ontem, a idéia é discutir a religiosidade dentro de um contexto que inclui direitos humanos,
diversidade e pluralidade. "A
religiosidade é mais ampla."
São Paulo
As aulas de ensino religioso
começam no ano que vem na
rede municipal de São Paulo. A
freqüência será facultativa aos
alunos e as aulas ocorrerão fora
do período normal curricular.
O objetivo é dar um curso de
cunho multirreligioso. Os professores podem ser habilitados
em qualquer disciplina (de matemática a história). Segundo a
Secretaria Municipal da Educação, cada escola definirá dia e
horário das aulas, que serão dadas para alunos da 1ª à 8ª série.
Já na rede estadual, o ensino
religioso é ministrado desde
2002 na 8ª série, uma vez por
semana, dentro da grade curricular, e também é facultativo. A
secretaria diz que há 470.850
alunos na 8ª série da rede, mas
não sabe dizer quantos participam da aula de religião. Os professores devem ter licenciatura
em história, filosofia ou ciências sociais. São 3.063 docentes
que dão aulas da disciplina na
rede. O conteúdo visa aprofundar a história das religiões.
Colaborou DANIELA TÓFOLI , da Reportagem
Local
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