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MEC diz que cidades inflaram número de estudantes
Dados preliminares indicam pelo menos 1,2 milhão de registros inexistentes; governo trata caso como erro, e não como fraude
Número de estudantes matriculados na rede pública determina o volume de recursos do Fundef repassados aos municípios
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação estima que os dados de matrículas registradas na rede pública
de ensino fornecidos por Estados e municípios estavam inflados em cerca de 1,2 milhão no
ano passado. Com isso, algumas cidades ganharam mais recursos do Fundef (fundo para o
ensino fundamental).
O ministro Fernando Haddad afirmou, no entanto, que
trata esse possível "inchaço"
como "erro", não como fraude.
Dados preliminares do censo
da educação básica de 2007,
que serão publicados hoje no
"Diário Oficial" da União, indicam uma queda de 2,9 milhões
no número de matrículas na
educação básica em relação a
2006 - eram 49 milhões de
matrículas. Desses, 1,2 milhão
são estimados como resultado
do "inchaço".
A educação básica vai da creche ao ensino médio, além de
cursos profissionalizantes.
Só o ensino fundamental, financiado pelo Fundef, apontou
queda de 1,3 milhão de alunos,
segundo os dados iniciais.
Haddad e Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (instituto de pesquisa ligado ao
MEC), atribuíram parte desses
números ao fato de os dados do
censo deste ano ainda estarem
incompletos, já que o sistema
de coleta de dados foi modificado. Antes, as secretarias municipais e estaduais de educação
informavam apenas o número
total de estudantes.
Agora, eles têm de informar
não só o total de estudantes,
mas também seu nome, número de identificação, nome do
pai e da mãe e endereço.
O ministro estima que, quando os dados completos chegarem, em 30 dias, a redução no
número de matrículas cairá para 2 milhões. Desse valor, o ministro diz acreditar que cerca
de 800 mil podem ser atribuídos a mudanças demográficas e
de fluxo escolar -que leva em
conta a redução da repetência.
O 1,2 milhão restante de matrículas a menos seria resultado do fato de os dados antes fornecidos por Estados e municípios estarem inflados -fenômeno que Haddad chamou de
"ajuste de informação".
Ajuste
Um dos objetivos do novo
censo, segundo o ministro e o
presidente do Inep, era fazer
um "ajuste" em relação à Pnad
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, que
indicava 5% a menos de alunos.
"Havia uma suposição de que
os dados [do censo escolar] podiam estar inflados", afirmou.
Ele lembrou que, se for confirmado o erro, os principais
prejudicados terão sido os municípios que informaram os dados corretamente, uma vez que
o Fundef é dividido com base
no número de alunos.
Auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) já haviam detectado que o número
de matrículas informado pelos
municípios não correspondia
ao de alunos. Alguns municípios também chegavam a informar número de alunos praticamente igual ao de habitantes.
O Fundef, substituído neste
ano pelo Fundeb (que abarca
toda a educação básica), era
composto por 15% do total de
alguns impostos e transferências a Estados e a municípios. A
União entrava com o restante.
O fundo teve cerca de R$ 35 bilhões em 2007.
"Por causa do Fundef, havia
um interesse em mostrar que
havia mais alunos", afirmou o
pesquisador Simon Schwartzman, ressaltando que os dados
ainda são preliminares.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios,
Paulo Ziulkoski, chamou de
"precipitada e temerária" a suspeita de inflação dos dados.
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