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Comissão barra verba da União para metrô de São Paulo
Emenda que destinava R$ 490 milhões ao sistema foi vetada no Congresso sob alegação de que obra não consta no Plano Plurianual
Retenção do dinheiro contraria acordo fechado entre Serra e Lula no
início do ano; governador não quis comentar o caso
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
São Paulo corre risco de ficar
sem verba no Orçamento da
União do ano que vem para investir no metrô. Emenda de
R$ 490 milhões indicada pelo
governador José Serra foi vetada ontem por técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Os consultores alegam que se
trata de uma obra de grande
vulto-orçada em R$ 1,2 bilhão- que não consta no PPA
(Plano Plurianual). O plano foi
elaborado em 2007 com metas
para quatro anos. Emendas para projetos desse porte só podem ser apresentadas para
ações previstas no PPA.
Serra não quis se manifestar.
A retenção do dinheiro contraria um acordo fechado entre ele
e presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no início deste ano.
Em 2007, o governo de São
Paulo "vendeu" a exclusividade
da folha de pagamento de seus
servidores ao banco Nossa Caixa por R$ 2,084 bilhões. Como
o Estado destina mensalmente
13% de sua receita ao pagamento da dívida da União, o Tesouro Nacional cobrou cerca de R$
270 milhões relativos à venda
-todo mês, Estados e municípios que tiveram sua dívida federalizada têm de pagar uma
prestação à União, de 13% sobre a receita corrente real.
São Paulo contestou judicialmente o desconto sobre a venda da folha, alegando que não se
trata de receita ordinária. Para
evitar uma derrota na Justiça
-um precedente que a impediria de cobrar dos demais entes
da federação em questões semelhantes-, o governo Lula fechou um acordo com o governo
Serra pelo qual São Paulo pagaria os 13% à União, mas esses
R$ 270 milhões seriam restituídos na forma de investimentos para o metrô.
Hoje
O metrô de São Paulo já havia
ficado de fora da proposta enviada por Lula ao Congresso. A
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê cerca de
R$ 1 bilhão para o "transporte
ferroviário urbano de passageiros" em Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Maceió, João Pessoa e Natal, mas
nada para São Paulo.
Deputados do PSDB tentam
hoje incluir a expansão do metrô no Orçamento. Precisam do
aval do Comitê de Admissibilidade de Emendas.
O tucano Lobbe Neto assumiu a missão de, até a tarde de
hoje -quando vence o prazo
para apresentação de emendas-, encontrar uma solução.
Ele estuda a possibilidade de
incluir outra emenda no lugar
da sugestão do governador.
Emendas coletivas
Neste ano, a bancada paulista
reduziu de três para duas as indicações de Serra para as
emendas coletivas. Mas manteve as duas sugestões do prefeito
Gilberto Kassab, que pediu
R$ 500 milhões para a avenida
Jacu-Pêssego e o corredor de
ônibus entre o Parque D. Pedro
2º e a Cidade Tiradentes. Técnicos do Congresso também
pediram mais informações sobre as ações antes de validá-las.
Durante a campanha eleitoral, a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, afirmou que os
recursos federais para a expansão do metrô estariam disponíveis para qualquer um que vencesse a disputa pela prefeitura.
A expectativa é que a expansão das linhas esteja prevista no
PAC da Mobilidade Urbana, a
ser anunciado ainda neste ano
-a União pretende investir pesado em infra-estrutura para a
Copa de 2014. Mas a própria
Dilma explicou que só deve entrar com recursos caso haja excesso de arrecadação. Diante da
crise financeira, a expectativa é
de menos dinheiro em 2009.
Colaborou CATIA SEABRA, da Reportagem Local
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