São Paulo, sábado, 14 de novembro de 2009

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Livros Jurídicos

O Conceito de Direito
H. L. A. HART
Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677);
Quanto: R$ 69,80, 399 págs.
Publicado em 1961, pela "Oxford University Press", o livro de Hart trouxe contribuição preciosa para vários aspectos da filosofia e da teoria do direito, traduzido em muitos idiomas. Hart faz a súmula de seu projeto nas primeiras linhas do prefácio: "meu objetivo neste livro foi aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral, como fenômenos sociais distintos, mas relacionados entre si". Os organizadores Penelope A. Bulloch e Joseph Raz compuseram um pós-escrito, como se fosse o décimo capítulo, a contar de textos posteriores de Hart, reconhecidos como criações acabadas do autor. No pós-escrito, das páginas 309 a 356, merecem especial atenção a distinção entre normas e princípios e o texto sobre a discricionariedade judicial.

Manual do Direito do Entretenimento - Guia de Produção Cultural
OBRA COLETIVA
Editora: Senac (0/xx/ 11/2187-4450);
Quanto: R$ 45,00, 212 págs.
Esta bela edição do Senac tem prólogo, em quadrinhos, de Paulo Caruso, com a "Ópera da Cidadania". Embora lembrando a "Opera do Malandro" de Chico Buarque, parte da ideia de louvar Machado de Assis. No caminho, afirma preocupações com direito de autor, domínio público, capacitação profissional até Capitu e dúvidas geradas. José Carlos Costa Neto, Andréa Francez e Sérgio Famá D'Antino, com muitas vivências do assunto, foram os organizadores da obra coletiva. Reuniram-se a outros escritores gerando quinze textos sobre criação, produção em vários meios, tributação, processo, elementos penais, em livro-guia jurídico e prático. As orelhas da capa trazem reminiscências breves, belas e emotivas de Marília Pêra.

OAB e Sindicatos
IVAN ALEMÃO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 60,00, 294 págs.
O volume traz forma atualizada da tese de doutorado do escritor (UFRJ). Retrata a importância da filiação corporativa.

Ação Civil Pública
RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 96,00,11ª ed., 478 págs.
Obra consagrada oferece, nesta 11ª edição, a revisão de posições doutrinárias do escritor, jurisprudência e legislação atualizada.

Violência e Discriminação Contra a Mulher
WILSON LAVORENTI
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 59,00, 336 págs.
Tese de doutorado (PUC/SP) faz percurso minudente do tema e o situa no direito internacional e no direito penal brasileiro.

Direito Constitucional ao alcance de todos
UADI LAMMÊGO BULOS
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 69,00, 688 págs.
O esforço concentrado de Lammêgo Bulos valeu a pena: sem sacrificar conceitos básicos, pôs o assunto ao alcance da maioria.

Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 84,00, 344 págs.
Extraído de tese de doutorado (UnB), este ensaio vem na Série IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) da editora.

Estágio Profissional
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 60,00, 287 págs.
São 1.420 perguntas e respostas, percorrendo ângulos essenciais do assunto escolhido.

A Problemática da Fixação do Valor da Reparação por Dano Moral
FÁTIMA ZANETTi
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 45,00, 215 págs.
Qualificada monografia sobre assunto muito complexo, busca critérios confiáveis para o encontro da solução desejável.

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
O n. 23 (ano 12) da respeitada publicação do IASP tem cinco ensaios sobre arbitragem como tema principal.


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