São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2006

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Justiça determina a prisão de Pimenta Neves

Ordem não tinha sido cumprida até a conclusão desta edição; jornalista foi condenado pela morte da ex-namorada Sandra Gomide

Jornalista aguardava em liberdade um recurso contra a condenação em primeira instância, ocorrida em maio; defesa já recorreu ao STJ

DA REPORTAGEM LOCAL

A 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem pela manhã, por unanimidade, a prisão do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 69, condenado em maio deste ano pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, 32. O crime ocorreu em 2000, em Ibiúna (64 km de SP).
A ordem de prisão não tinha sido cumprida até a conclusão desta edição. No começo da noite de ontem, policiais foram até a casa de Pimenta Neves, mas não o encontraram. Vizinhos afirmam não ter visto o jornalista em sua casa, no Alto da Boa Vista (zona sul de SP), desde quinta-feira passada.
A defesa do jornalista, ex-diretor de Redação do jornal "O Estado de S. Paulo", entrou ontem com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar suspender a ordem de prisão.
Em maio deste ano, após receber pena de 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão, Pimenta Neves ganhou o direito de aguardar em liberdade o julgamento de um recurso, contra a condenação em primeira instância, feito por sua defesa.
O julgamento do recurso ocorreu ontem. A defesa pedia a anulação do júri; a acusação solicitou a prisão de Pimenta Neves. Três desembargadores do TJ -segunda instância - decidiram manter a condenação por homicídio qualificado, mas diminuíram a pena para 18 anos de prisão. Eles consideraram a confissão de Pimenta Neves como uma atenuante.
Em seu voto, o relator Carlos Bueno determinou a prisão imediata do jornalista. A decisão foi seguida pelos desembargadores Fabio Gouvea e Otávio Henrique. O julgamento durou mais de duas horas. Pimenta Neves não compareceu.
"Eu não tenho a mínima dúvida de que era injusto ele ficar solto. Ele matou uma mulher completamente indefesa. Portanto, ao ter seu recurso negado, ele deve começar a cumprir a prisão. E ele deve se recolher imediatamente à prisão", afirmou Sergei Cobra Arbex, assistente de acusação e advogado da família de Sandra Gomide.
A advogada de Pimenta Neves, Ilana Müller, não quis conversar com a imprensa.
Por unanimidade, os jurados responsabilizaram, em maio, Pimenta Neves pela morte de Sandra. O jornalista foi condenado por homicídio com duas qualificadoras -motivo torpe (ciúmes) e recurso que impossibilitou defesa da vítima.
Réu confesso, o jornalista matou a ex-namorada com dois tiros, em um haras em Ibiúna, em agosto de 2000. Depois do crime, Pimenta Neves ficou preso por sete meses até 2001, quando uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liberdade provisória.
Se for mantida a Lei de Crimes Hediondos, Pimenta Neves deve cumprir a pena de 18 anos em regime fechado. A lei, no entanto, é contestada nos tribunais superiores. Para os crimes considerados comuns, a exigência é de cumprimento de pelo menos um sexto da pena antes da progressão de regime.
(MARIANA TAMARI, AFRA BALAZINA, KLEBER TOMAZ E GILMAR PENTEADO)


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